2023 ano 48 v. 346 dez.

última modificação: 03/11/2025 14h48

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Artigos

01.	Pragmatismo e processo: o instrumentalismo pragmatista de John Dewey, a investigação e o processo civil (Clarice Von Oertzen de Araujo, Raphael de Faro)	19
02.	O processo como garantia e como instrumento e de outras garantias: é possível conciliar as perspectivas doutrinárias? (Luciléa Paulino Lemos)	51
03.	Ônus da prova: da doutrina chiovendiana sobre o interesse ao dever probatório (Lívia Losso Andreatini)	81
04.	A arguição de relevância das questões de direito federal infraconstitucional: passado, presente e futuro (Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Rodrigo Cunha Mello Salomão)	113
05.	Notas sobre a litispendência e a coisa julgada no processo coletivo brasileiro: uma análise comparativa dos três projetos da nova Lei da Ação Civil Pública (Andre Vasconcelos Roque, João Pedro Martinez Pinheiro)	145
06.	O Direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres (Délton Winter de Carvalho, Hermes Zaneti Jr)	167
07.	Responsabilidade pela violação da cláusula de exclusividade: configuração e remédios possíveis (Natasha Reis de Carvalho Cardoso, Danilo Cardoso Ramacciotti)	197
08.	Levamos os precedentes a sério? Um estudo empírico a respeito do embate entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização – Parte 2 (Fábio Lima Quintas, Gabriela Fonseca de Melo)	239
09.	A aplicação dos precedentes judiciais (i): identificando a ratio decidendi Judicial (Marcelo Luz Chaves)	265
10.	Os precedentes judiciais obrigatórios e os modelos de votação (Victor Vasconcelos Miranda)	287
11.	Por uma história da Verfassungsgerichtsbarkeit – da Áustria ao Brasil(Daniel Mitidiero)	311
12.	La ejecución provisional de las sentencias definitivas en Chile: propuesta para una mejor justicia civil (Diego Palomo Vélez, Diego Valdés Quinteros)	325
13.	Inteligência artificial generativa e a fundamentação da decisão judicial (Débora Bonat, Luís Manoel Borges do Vale, João Sergio dos Santos Soares Pereira)	349
14.	Tendências mundiais em tecnologia e processo: a sexta onda do acesso à justiça (Dierle Nunes, Hugo Malone)	373
15.	Autotutela e execução fiscal: os Projetos de Lei 4.257/2019 e 2.488/2022 (Carlos Maurício Pertence Júnior)	403