Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 ano 49 v. 349 mar.

última modificação: 21/10/2025 09h08

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Artigos

01. Cooperação judiciária nacional: auxílio direto e a subsidiariedade da carta precatória para os atos de citação e intimação
(Fernanda Tereza Melo Bezerra)

 21
02. Um estudo sobre o instituto da gratuidade da justiça no Código de Pro- cesso Civil de 2015
(Flávia Pereira Hill, Trícia Navarro Xavier Cabral, Catherine Cristina de Figueiredo Dias)

 37
03. Atuação e intervenção de terceiros por interesse econômico: o prejuízo jurídico não é o único apto a viabilizar a atuação perante o Judiciário
(Sofia Temer)

 63
04. Prova da autenticidade de obras de arte
(Carolina Uzeda)

 101
05. Antecipação da tutela no saneamento do processo: nudges e análise eco- nômica do direito
(Rogéria Fagundes Dotti)

 131
06. Antecipação da tutela no saneamento do processo: nudges e análise eco- nômica do direito
(Rogéria Fagundes Dotti)

 131
07. Uma visão panorâmica das ações coletivas no ordenamento jurídico bra- sileiro
(Patricia Miranda Pizzol)

 181
08. Tutela coletiva dos Direitos do Consumidor
(Paula Sarno Braga)

 219
09. Ação cível ex delicto para liquidação da sentença penal condenatória em crimes de violência doméstica e a incidência do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero – Resolução 492/2023 do CNJ
(Ana Luiza Nery)

 241
10. Entre conflitos e consensos: as disputas por definição de divisas interestaduais à luz da processualística civil brasileira
(Lorena Miranda Santos Barreiros)

 245
11. Incidente de Assunção de Competência: procedimento hábil para a formação de precedentes supervinculantes?
(Daniela Peretti D ́ávila)

 307
12. Processos estruturais, modulação e o Tema 698 do Supremo Tribunal Federal
(Gisele Santos Fernandes Góes)

 323
13. Quórum de maioria qualificada para a revogação de precedente nas Supremas Cortes: uma defesa
(Paula Pessoa Pereira)

 343
14. Os processos estruturais no Supremo Tribunal Federal: repensando o processo constitucional e sua intervenção em políticas públicas
(Patrícia Perrone Campos Mello)

 365
15. Do passo à ponte: o início da história da comparação no Processo Civil
(Victória Pasqualotto)

 395
16. Execução arbitral sob perspectiva da Análise Econômica dos Métodos de Solução de Conflitos
(Clarisse Frechiani Lara Leite)

 419
17. Execução de títulos executivos extrajudiciais com cláusula compromis- sória: os limites da cognição de árbitros e juízes em relação à defesa do executado
(Fernanda Medina Pantoja)

 457
18. Filtro de relevância: mais um passo para a transformação do Superior Tribunal de Justiça em Corte de Precedentes
(Assusete Magalhães, Grace Anny de Souza Monteiro)

 485
19. Superendividamento de mulheres idosas: a necessidade de cooperação para evitar a ruína e de uma revisão-sanção prévia para combater a exclusão social
(Claudia Lima Marques)

 509
20. Aspectos processuais da ação de inventário no CPC/2015: uma breve retrospectiva sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça
(Fátima Nancy Andrighi)

 539
21. Saisine pour avis, renvoi préjudiciel et autres mécanismes permettant à la Haute juridiction civile d’apporter une réponse diligente à des questions juridiques de principe – Comparaison franco-allemande
(Frédérique Ferrand)

 555
22. Do direito à apuração de haveres pelo herdeiro de cônjuge de sócio
(Judith Martins-Costa)

 605
23. O Incidente de Assunção de Competência no sistema de formação de pre- cedentes do Código de Processo Civil: evolução e perspectivas
(Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues)

 625
24 A diretiva europeia sobre as ações coletivas: um texto nem tanto ao céu, nem tanto à terra
(Maria José Azar-Baud)

 647
25. A diretiva europeia sobre as ações coletivas: um texto nem tanto ao céu, nem tanto à terra
(Maria José Azar-Baud)

 647
26. Il costo della giustizia consensuale
(Silvana Dalla Bontà)

 687
27. Les conventions relatives au proces – retour sur la notion de consentement
(Soraya Amrani Mekki)

 709
28. O tratamento das novas faces da litigiosidade: das espécies anômalas à litigância predatória
(Taís Schilling Ferraz)

 727
29. Argumentos consequencialistas nas decisões judiciais – Possibilidades, limites e riscos
(Teresa Arruda Alvim)

 759
30. Breves notas sobre as questões prévias e a coisa julgada material
(Thereza Alvim)

 785