Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 ano 49 v. 350 abr.

última modificação: 21/10/2025 09h11

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Artigos

01. Repensando a autotutela: conceito e limites no direito brasileiro
(Antonio do Passo Cabral)

 21
02. Ensaio sobre a não decisão: os problemas do controle da pauta de julgamentos do STF e das demandas individuais estruturais
(Juliana Melazzi Andrade)

 49
03. Contraditório prévio e efetivo e coisa julgada sobre a decisão de questão prejudicial
(Ricardo Alexandre da Silva)

 71
04. Prova testemunhal, falso testemunho e a falsificação não intencional de memórias
(Antônio Pereira Gaio Júnior, Júlia Gomes Pereira Maurmo)

 97
05. Prova e raciocínio indutivo
(Fernando Mariath Rechia)

 121
06. O acolhimento da prescrição em sede de exceção de pré-executividade
(Rosalina Moitta Pinto da Costa)

 135
07. As tutelas provisórias de urgência sob a perspectiva da análise econômica do direito
(Fernanda Carvalho Góes Matos)

 171
08. Embargos de declaração, agravo em recurso especial e agravo interno: recursos no juízo prévio de conformidade e admissibilidade do recurso especial
(Fabio Resende Leal)

 199
09. O controle judicial de políticas públicas a partir do viés colaborativo e coparticipativo
(Rennan Thamay, Ferdinando Scremin Neto, Lucas Augusto Gaioski Pagani)

 227
10. O controle judicial de políticas públicas a partir do viés colaborativo e coparticipativo
(Rennan Thamay, Ferdinando Scremin Neto, Lucas Augusto Gaioski Pagani)

 227
11. O sistema de precedentes no contexto da pandemia de Covid-19: uma análise dos precedentes pandêmicos da 3a Turma do Superior Tribunal de Justiça relativos à prisão civil por dívida alimentar
(Pedro Furlanetto Mayolo, Marco Félix Jobim)

 281
12. O sistema de precedentes no contexto da pandemia de Covid-19: uma análise dos precedentes pandêmicos da 3a Turma do Superior Tribunal de Justiça relativos à prisão civil por dívida alimentar
(Pedro Furlanetto Mayolo, Marco Félix Jobim)

 281
13. Reclamação constitucional em matéria de liberdade de expressão: aplicabilidade da teoria da transcendência dos motivos determinantes?
(Nathan Christian Coelho Silvestre)

 333
14. Reclamação constitucional em matéria de liberdade de expressão: aplicabilidade da teoria da transcendência dos motivos determinantes?
(Nathan Christian Coelho Silvestre)

 333
15. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) brasileiro e o procedimento – Modelo (Musterverfahren) alemão
(Marcus Flávio Horta Caldeira)

 397
16. Introdução ao sistema brasileiro de justiça penal multiportas (parte 1)
(Fredie didier jr., leandro fernandez)

 423
17. Análise econômica e comportamental da realização de acordos no processo civil: o tripé informação, momento e custo
(Marcia Carla Pereira Ribeiro, Guilherme Freire de Melo Barros, Eduarda Regina Bigolin Pezzin)

 449