Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 ano 49 v. 352 jun.

última modificação: 14/05/2025 11h10

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Artigos

01. A democracia, o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais: uma análise sob a perspectiva da tutela constitucional do processo civil
(Atalá Correia, Ricardo Rocha Leite) 

 23
02. Fenómenos estranhos na jurisdição: adjudicação sem convicção e convicção sem adjudicação
(Elizabeth Fernandez) 

 43
03. Da prova pericial por similaridade
(Gustavo Henrique Paschoal, Vinícius Alexandre Coelho) 

 65
04. A busca da verdade no processo judicial: perspectiva histórico-evolutiva e seus reflexos na estrutura processual
(Pedro Aranalde Fabrício) 

 97
05. Tutela jurisdicional executiva, poderes instrutórios e medidas executivas atípicas
(Nathan Christian Coelho Silvestre) 

 117
06. O efeito devolutivo nos recursos especiais repetitivos
(Andressa Maria Scorza dos Ramos) 

 157
07. Cláusula geral e recurso especial
(Luiz Guilherme Marinoni) 

 175
08. A Economia da Apelação no Processo Civil Brasileiro – Por Que Apelar?
(Gustavo Osna) 

 189
09. Desvelando as técnicas estruturais para a proteção de direitos fundamentais no Brasil: uma análise comparada a partir do caso Grootboom
(Gabriela Samrsla Möller, Eduarda Peixoto da Cunha França) 

 223
10. Processo Estrutural dos Desastres: uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
(Gianfranco Faggin Mastro Andréa) 

 251
11. Desvendando os impactos: a avaliação das políticas públicas judiciárias de tratamento adequado dos conflitos e seu papel transformador nas ações civis
(Victor Saldanha Priebe, Fabiana Marion Spengler) 

 275
12. A intervenção do Ministério Público do Trabalho nos processos jurisdicionais com interesse de crianças e adolescentes
(Hermes Zaneti Jr., Bruno Gomes Borges da Fonseca) 

 301
13. A compatibilidade do precedente da Suprema Corte do Reino Unido sobre o caso Uber com o sistema jurídico brasileiro
(Rodrigo Coimbra e Leonardo Vargas) 

 329
14. O diálogo entre os precedentes e a reclamação – Parte 2
(Scilio Faver) 

 353
15. A aplicação de standards de revisão recursal no direito processual brasileiro: uma análise do direito comparado
(Edilson Vitorelli, Julia de Andrade Fonseca) 

 377
16. 20 years of two-instance administrative justice in Poland – history, presence and challenges for the future
(Wojciech Piątek, Michał Szudrowicz)  

 409
17. Recursos visuais no corpo de petições como nudges para o convencimento do julgador: algumas recomendações
(Alexandre Soares Bartilotti, Alexandre de Paula Filho, Lúcio Grassi de Gouveia)   

 427
18. O dever de revelação do árbitro: implicações práticas na perspectiva nacional e internacional
(Alberto Jonathas Maia)   

 453
19. Autotutela privada como método adequado de tratamento de conflitos : apresentação e análise dos argumentos favoráveis e contrários.
(Rinaldo Mouzalas)   

 471
20. Note a margine di una vita universitária
(Andrea Proto Pisani) 

 501
21. Interrogatório ao final da instrução: um dogma que pode ser revisto
(Gilberto Azevedo de Moraes Costa)  

 509