Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 ano 49 v. 356 out.

última modificação: 24/06/2025 15h03

Divórcio liminar: diálogos entre os direitos das famílias e o direito pro- cessual civil

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Artigos

01. As origens da boa-fé processual: a fides no processo civil romano
(João Otávio Terceiro Neto) 

23
02.

Produção antecipada de provas e contraditório: o direito à prova e seus possíveis conflitos de interesse
(Marco Antonio Rodrigues, Felippo da Cunha Accetta) 

51
03.

A prova pericial no processo de curatela
(Robson Renault Godinho) 

65
04.

Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP no Tema 1.235 dos Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça
(Arthur Ferrari Arsuffi, Cassio Scarpinella Bueno, Gisele Santos Fernandes Góes, Gustavo Favero Vaughn, Marcelo Abelha Rodrigues, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Rita Dias Nolasco, Rogéria Dotti, Rogerio Mollica, Trícia Navarro Xavier Cabral) 

107
05. Aspectos polêmicos da colegialidade no processo civil (parte 2 de 3): a divergência de votos no julgamento colegiado e a busca por uma solução eficiente
(Vitor de Santa Rita Loureiro) 

133
06.

Da admissibilidade pressuposta dos recursos excepcionais interpostos em face de decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas que verse sobre matéria infraconstitucional federal e/ou constitucional.
(Camilo Zufelato, Victor Azevedo de Aragão) 

153
07. Participação e a pluralidade de litigantes nos procedimentos de litigiosidade repetitiva: o controle da legitimidade da intervenção dos membros de grupo
(Délio Mota de Oliveira Júnior) 

183
08. Ação civil pública estrutural e Tema 698/STF: um estudo à luz dos desa- fios da política de proteção social de alta complexidade no município de Natal/RN
(Marcus Aurélio de Freitas Barros, Marcus Felipe França Barros, Alinne França Barros) 

225
09. Divórcio liminar: diálogos entre os direitos das famílias e o direito processual civil
(Eduardo Cambi) 

255
10.

Aplicação subsidiária do incidente de desconsideração da personalidade jurídica aos processos administrativos sancionadores
(Paulo Osternack Amaral, Caroline Martynetz, Paola Gabriel Ábila) 

281
11.

A distinção (distinguishing) de precedentes na teoria e na prática: ele- mentos para identificação e realidade nos tribunais de apelação
(Fábio Lima Quintas, Roberta Simões Nascimento, Rafael Santos de Barros E Silva) 

309
12.

Boa-fé processual e abuso do direito de ação: o assédio processual definido pelo Superior Tribunal de Justiça e outras modalidades estrangeiras de ilícito processual
(Marcelo Veiga Franco, Guilherme Costa Leroy) 

355
13.

Análise econômica da litigância predatória
(José Wellington Bezerra da Costa Neto) 

365
14.

IA, tecnologias e devido processo: por uma Justiça 5.0 centrada nas pes- soas mediante uma abordagem data-driven
(Dierle Nunes) 

389
15.

Impugnação dos árbitros no sistema processual arbitral
(Alberto Jonathas Maia) 

413
16.

O papel do Supremo Tribunal Federal na construção do sistema brasileiro de justiça multiportas
(Fredie Didier Jr., Leandro Fernandez) 

441
17.

O iura novit arbiter e os limites dos poderes do árbitro quanto à investi- gação do direito aplicável: a solução brasileira sob uma perspectiva comparada
(Marina Coelho Reverendo Vidal, Pedro Lins Conceição de Medeiros) 

467
18.

Giustizia consensuale. Sulle ragioni di una nuova rivista
(Silvana Dalla Bontà) 

487