2024 ano 49 v. 357 nov.

última modificação: 28/08/2025 17h11

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Artigos

01.	Interseções entre o princípio da caridade e o contraditório no processo civil: uma abordagem pela teoria da argumentação (Eduardo Scarparo, Igor Schroder Sliwka)	23
02.	A coisa julgada e a questão não decidida (Rodrigo Nery)	49
03.	Limites e possibilidades das convenções processuais sobre standards probatórios (Ravi Peixoto)	69
04.	A (in)efetividade da tutela executiva pecuniária (Benedito Cerezzo Pereira Filho)	93
05.	Tutela provisória e cumprimento provisório de sentença: aspectos gerais e relações entre os institutos (Lorena Fadel Koga)	129
06.	Aspectos polêmicos da colegialidade no processo civil (parte 3 de 3): riscos e benefícios da sessão colegiada virtual (Vitor De Santa Rita Loureiro)	155
07.	Óbices de acesso recursal aos Tribunais Superiores: necessidade de eliminar a jurisprudência defensiva e implementar filtros recursais mais eficazes (Mauro Pedroso Gonçalves)	191
08.	A nova função dos embargos de declaração: instrumento para o aperfeiçoamento da tese formada em recursos repetitivos (Teresa Arruda Alvim, Caio Yukio Shimoda)	213
09.	Tema 1.141-RG do STF – A releitura dos institutos jurídicos recursais no Sistema Brasileiro de Precedentes – um tema sensível e necessário (William Santos Ferreira, Francisco Silveira de Aguiar Neto)	243
10.	Liquidação e execução coletiva de obrigação de pagar quantia a indivíduos identificados: o Tema 1.270 da Repercussão Geral (Sérgio Cruz Arenhart, Hermes Zaneti JR., Edilson Vitorelli)	271
11.	Análise comparativa dos mecanismos de monitoramento de decisões es- truturais sobre políticas públicas no Brasil e na Colômbia (Yago Nunes Dos Santos, Verônica de Santana Bispo)	299
12.	Dano processual: a ação de improbidade administrativa e seus efeitos nos direitos dos réus (caso Pedro Malan e outros) (Luiz Manoel Gomes Junior, Celso Hiroshi Iocohama)	327
13.	Repercussões gerais e recursos repetitivos em matéria tributária: incerte- zas, indeterminações e desigualdades que podem derivar da aplicação do precedente a caso semelhante (Andressa Paula Senna Lísias)	343
14.	O sistema de precedentes brasileiro entre civil law e common law: a edição de súmulas e fixação de teses (Humberto Theodoro Júnior, Érico Andrade)	363
15.	Superação de precedentes e tutela da confiança depositada na orientação anterior: os casos hipotéticos da falta de modulação e da modulação com critério ilegítimo (Taís Santos De Araújo)	385
16.	Processo Civil comparado e a dicotomia civil law e common law: contri- buições de Michele Taruffo (1943-2020) (Carla Adams Bins Perin)	417
17.	Análise econômica da litigância predatória – Parte 2 (José Wellington Bezerra da Costa Neto)	443
18.	Insuficiência de recursos no procedimento arbitral – Direito Brasileiro e Direito Comparado (Beat Walter Rechsteiner)	471
19.	Third-party litigation funding: acesso à justiça via arbitragem e fomento ao mercado (Flávio Pansieri, Bruno Maranhão)	499