2024 ano 49 v. 358 dez.

AI control of noise in adjudication and on legal interpretation
(Diego Krainovic Malheiros De Souza, Paulo Caliendo) 

¿Es posible un modelo colaborativo para el proceso civil iberoamericano?
(Santiago Pereira Campos) 

O controle judicial de políticas públicas e o Estado Democrático de Direito. É possível falar em um Estado de Juízes?
(Thiago Rodovalho, Leonardo Vergani Amos) 

Quem tem medo dos peritos? Um experimento prático. Parte 2: Peritos imparciais e parciais vistos por eles próprios
(André Barros Bolzani Petersen, Vitor de Paula Ramos) 

Execução incidente sobre direito litigioso: apontamentos para uma nova compreensão da “penhora no rosto dos autos”
(João Pedro de Souza Mello, Rodrigo Nery) 

Efeitos da revelia na tutela cautelar antecedente
(Larissa Schoppan) 

Dez anos da primeira audiência pública dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: um legado do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
(Marco Antonio Rodrigues, Arthur Bobsin de Moraes) 

Do cabimento dos embargos de declaração nos tribunais administrativos: entre legitimidade e controlabilidade
(Luís Manoel Borges do Vale, Rafael Carvalho Rezende Oliveira) 

O papel do juiz na homologação do acordo coletivo: uma análise dos projetos de alteração da Lei de Ação Civil Pública através do modelo cooperativo
(Graziela Argenta Zaneti, Carlos Henrique Bezerra Leite)  

A tutela jurisdicional dos direitos na América Latina: entre diferenciação e flexibilidade
(Giovanni Priori Posada traduzido Por Prof. Dr. Hermes Zaneti JR., Giulia Guimarães do Prado)
 

Honorários sucumbenciais em desconsideração da personalidade jurídica: meio para remunerar os serviços jurídicos e reduzir a litigância temerária
(Mauro Pedroso Gonçalves) 

Realismo e precedentes
(Guilherme Thofehrn Lessa) 

Os honorários sucumbenciais e a sua fixação pelo critério de equidade no Código de Processo Civil de 2015: uma análise do Tema 1.076 do STJ, à luz da crítica hermenêutica do direito
(Letícia de Mello, Felipe Jacoboski) 

Juízo de admissibilidade do incidente de assunção de competência
(Welder Queiroz dos Santos) 

Fase postulatória no modelo norte-americano: do notice pleading para o plausibility pleading segundo a Suprema Corte dos EUA
(Nathan Christian Coelho Silvestre) 

Dealing with hatred on the internet: an overview of the Austrian mandating procedure
(Philipp Anzenberger, Lena Maria Gaggl) 

Processo civil transconstitucional
(Guilherme Mazarello, Edvaldo Moita) 

O protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: aplicação, eficácia e impacto sob a ótica do processo civil
(Aline Balhes Correa, Michela Vechi Saviato) 

Aspectos práticos da cláusula de solução negocial escalonada
(Behlua Maffessoni) 

Precedentes judiciais na arbitragem: vinculatividade e formas de impugnação à sentença arbitral que desrespeita precedentes
(Isabella Rodrigues Freitas)