2025 ano 50 v. 359 jan.

última modificação: 03/02/2026 08h16

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Artigos

01.	A fundamentação das decisões e o livre convencimento motivado após as modificações do CPC/2015 (Aline Rodrigues de Lourdes, Carlos Eduardo Silva e Souza)	21
02.	Perfil histórico da representação e da substituição processual (Heitor Vitor Mendonça Sica)	47
03.	A interrupção da prescrição pela citação de terceiro não responsável pelo dano: análise do REsp 2.046.955/RJ (Josué de Sousa Lima Jr., Larissa Braga Costa de Oliveira Lima)	73
04.	A unificação objetiva da coisa julgada principal com a questão prejudicial de mérito – O desuso da ação declaratória incidental pelo CPC de 2015 (Daniel Moura Nogueira)	105
05.	Ônus da prova: a relevância da sua distribuição para orientar o comportamento das partes – Parte I (Adriano Camargo Gomes)	147
06.	Valoração da prova digital: entre a desconfiança e a crença (Luíza Guimarães Campos Batista Gomes, André Ricardo Godoy de Souza)	175
07.	Prova documental: é possível documentar a realidade? (Maria Eduarda Arnau Rodrigues)	209
08.	Os impactos do plenário virtual no poder de pauta do presidente do Supremo Tribunal Federal: ampliação do acesso à justiça por uma via transversa? (Isabelle Almeida Vieira Piccinini)	231
09.	O cabimento de Embargos de Divergência na hipótese de alteração da composição do órgão colegiado que proferiu a decisão embargada (art. 1.043, § 3o, CPC/2015) e o modelo brasileiro de precedentes (William Santos Ferreira, Cristiane Druve Tavares Fagundes, Laura Cardoso Kalil Vilela Leite)	257
10.	A indisponibilidade de defesa técnica na ação de improbidade administrativa e o papel da Defensoria Pública na garantia da ampla defesa em processos punitivos não penais (Flávio Cheim Jorge, Douglas Admiral Louzada)	287
11.	Atualidades sobre a ação reivindicatória (Gleydson Kleber Lopes de Oliveira)	313
12.	Tutela provisória em direito societário (Leonardo Costa Norat)	341
13.	Modelos decisórios na atuação estrutural do Supremo Tribunal Federal: uma análise do discurso crítica na ADPF 635 (Bitencourt Nóbrega)	375
14.	A necessidade de critérios-base para a relação entre inteligência artificial e precedentes judiciais repetitivos (Juliana Dal Molin de Oliveira Lemos)	405
15.	Transformações do controle de constitucionalidade no Brasil: legitimidade, objeto e efeitos (Matheus Casimiro, Patrícia Perrone Campos Mello, Eduarda Peixoto da Cunha França)	445
16.	Acesso à justiça, advogados públicos e privados – especialmente a Defensoria Pública e a litigância predatória – Brasil – Itália (Teresa Arruda Alvim)	473
17.	Arbitragem notarial (Gustavo Henrichs Favero)	499
18.	Histórico do direito processual civil brasileiro, jurisdição e desenhos normativos da conciliação (Lucas Lopes Dória Ferreira)	521