2025 ano 50 v. 363 maio
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Artigos
| 01. | O acordo na jurisdição constitucional: a abertura cognitiva da Corte como forma de preservação da legitimidade de suas decisões e a necessidade de um direito procedural (Georges Abboud e Marcus Vinicius Vita Ferreira) |
23 |
| 02. | Roles of Judges, Lawyers and Parties in Fact-Finding in Civil Procedures. Developments in Belgium, France, Germany, and the Netherlands (Cindy Seinen) |
39 |
| 03. | Do benefício da gratuidade da justiça revisitado e atualizado para o tempo presente (José Cretella Neto) |
65 |
| 04. | Notas sobre o (esquecido) instituto da representação processual (Heitor Vitor Mendonça Sica) |
97 |
| 05. | Reflexões sobre o art. 833, IV, do Código de Processo Civil de 2015: uma necessária visita ao parágrafo 850-c da ZPO e ao art. 738 do CPC/2013 (Elias Marques de Medeiros Neto e Jefferson Aparecido Dias) |
131 |
| 06. | Recursos repetitivos: Gênesis ao Apocalipse (Gustavo Henrique Abbas) |
155 |
| 07. | Direitos fundamentais previstos em tratados internacionais com natureza supralegal: recurso especial e relevância automática (Zulmar Duarte de Oliveira Junior e Marco Félix Jobim) |
173 |
| 08. | Re(pensando) o Processo Civil Coletivo – A gestão processual do juiz no Reino Unido por meio de uma Group Litigation Order e o Contexto EUA – UE das Ações Transfronteiriças (Pedro Domingos) |
205 |
| 09. | Processo estrutural, cooperação judiciária e consulta jurisdicional: o magistrado-consultor como juízo cooperante em litígios estruturais (Fabricio de Lima Borges) |
223 |
| 10. | A fundamentação do efeito suspensivo automático dos embargos à execução fiscal (André Fernando Vasconcelos de Castro e Tácio Lacerda Gama) |
249 |
| 11. | Alimentos fixados em percentual da renda do alimentante e verbas incluídas em sua base de cálculo: tratamento a partir da teoria da interpretação das decisões judiciais (Guilherme Cavalcanti Lamêgo) |
267 |
| 12. | Precedente vinculante brasileiro: a necessária consciência das características do nosso modelo de formação de precedentes (Gustavo Abdalla) |
291 |
| 13. | IRDR a partir de caso dos Juizados Especiais Cíveis: cisão do procedimento, fixação da tese pelo Tribunal e julgamento do caso pela Turma Recursal (Mateus Simioni de Bittencourt) |
313 |
| 14. | O mito do engessamento dos precedentes brasileiros e as vias processuais para a superação (Michel Hernane Noronha Pires) |
345 |
| 15. | I sistemi processuali nel periodo del post emergenza pandemica... (Roberto Giovanni Conti) |
365 |
| 16. | Novos argumentos pela aplicabilidade da teoria geral do processo ao processo penal (Alexandre Gomes Arantes Teles) |
389 |
| 17. | Aplicabilidade do rinvio pregiudiziale do direito italiano no Brasil: anteprojeto de lei para o fortalecimento do sistema de precedentes (Paulo Henrique dos Santos Lucon) |
421 |
| 18. | Honorários sucumbenciais na liquidação de sentença (Leonardo Carneiro da Cunha e João Otávio Terceiro Neto) |
443 |
| 19. | Prova testemunhal na arbitragem: uma perspectiva comparada de práticas processuais (Alberto Jonathas Maia) |
457 |
| 20. | Um breve panorama da autocomposição no cenário nacional (Luiza Trani Mello Picanço) |
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| 21. | O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na execução fiscal: considerações sobre o Tema 1.209 do STJ (Jayme Eduardo Rosa de Miranda e Diogo Alvarenga Saraiva) |
523 |
| 22. | Introdução à Justiça Multiportas: sistema de solução de problemas jurídicos e o perfil do acesso à justiça no Brasil, de Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez (Carolina Uzeda) |
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