Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 ano 50 v. 364 jun.

última modificação: 02/03/2026 14h59

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Direito ao juiz natural: origem histórica
(Daiane Sabbag David França)		 25
02. Fatos constitucionais e redes sociais: a censura e a responsabilidade dos juízes
(Luiz Guilherme Marinoni)		 43
03. Legitimidade extraordinária negocial: admissibilidade e especificidades
(Caio Augusto Tedesco Romani)		 55
04. Implicaturas e princípio da cooperação no processo civil: uma análise pragmática
(Flávio Miranda Molinari)		 89
05. O (polissêmico) conceito de “interesse” no processo civil brasileiro: análise sobre o interesse jurídico
(Heitor Vitor Mendonça Sica)		 107
06. Abuso do direito de demandar e foro aleatório: forum non conveniens no Brasil – Parte um
(José Wellington Bezerra da Costa Neto)		 135
07. O cinzel de Aleijadinho: valoração na produção antecipada da prova e os escopos do processo
(César Augusto Martins Carnaúba)		 155
08. A impenhorabilidade de valores em execuções de créditos não alimentares: a interseção entre a mitigação da impenhorabilidade do salário e da reserva de até 40 salários mínimos
(Guilherme Antunes da Cunha e Gabriel Figueiró Tossi)		 193
09. Processo constitucional: a atuação do Supremo Tribunal Federal como law maker, como policy maker, na adjudicação ordinária e no monitoramento de políticas públicas
(Yago Nunes dos Santos)		 217
10. The Court of Cassation in Italy after the Cartabia reform
(Ferruccio Auletta)		 251
11. O filtro de relevância no recurso especial: admissibilidade, método e a função da Corte Suprema
(Gustavo Henrique Abbas) 		 265
12. O pragmatismo jurídico e a análise do requisito da relevância da questão federal no recurso especial: ideias iniciais
(Michel Ferro e Silva) 		 295
13. Processo estrutural: nudges sistêmicos e transformação de estruturas de incentivos
(Alberto Bastos Balazeiro, Gustavo Osna) 		 323
14. A multa coercitiva como mecanismo de efetividade das tutelas específicas: reflexões à luz da doutrina e da jurisprudência do STJ
(André Wilker Costa, Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Junior) 		 357
15. Modulação de efeitos no Supremo Tribunal Federal. A transição entre regimes jurídicos na jurisdição constitucional
(Paulo Mendes)		 387
16. Transição do STJ de uma Corte de Cassação para uma Corte Suprema: como deve julgar o STJ
(Rosalina Moitta Pinto da Costa)		 411
17. Notas sobre a Execução Civil em Portugal
(Daniel Colnago Rodrigues)		 441
18. Processo de contas, controle social e inteligência artificial: o dilema de Juvenal
(Geraldo Costa da Camino, Ana Carla Bliacheriene, Luciano Vieira de Araújo, Fátima L. S. Nunes) 		 479
19.  Sistemi integrati di composizione delle liti delle pubbliche amministrazioni: prima parte
(Gaetana Natale)		 497
20. Tra conflitto e lite : un sistema integrato di giustizia : la giustizia consensuale alla luce della riforma della giustizia civile in Italia.
(Silvana Dalla Bontà)		 525