2025 ano 50 v. 366 ago.

última modificação: 18/03/2026 17h47

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Artigos

01.	Dever de lealdade do substituto processual e do representante processual para com o substituído e o representado (e respectivos mecanismos de controle) – Parte 1 (Heitor Vitor Mendonça Sica)	25
02.	Processo e epistemologia: a (controversa) ideia da verdade nos tribunais (João Paulo Lordelo)	49
03.	Abuso processual no direito brasileiro (Paulo Gomes Ferreira Filho)	67
04.	A derrotabilidade das presunções normativas – Parte 2 (José Aurélio de Araújo)	93
05.	A produção e a valoração da prova pericial, o contraditório e a oralidade – Parte 1 (Robson Renault Godinho)	113
06.	Aspectos probatórios na fraude patrimonial: da responsabilidade à respectiva blindagem (Antônio Pereira Gaio Júnior)	147
07.	Cooperação judiciária e execução (Fredie Didier Jr. e Leandro Fernandez)	173
08.	O juízo de admissibilidade dos recursos e seus efeitos (Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior)	209
09.	A prioridade dos litígios estruturais no STF: a ADPF 973/DF e o ECI do racismo estrutural no Brasil (Eliziane Fardin de Vargas e Mônia Clarissa Hennig Leal)	239
10.	Abuso do processo em demandas societárias (César Augusto Martins Carnaúba)	271
11.	Litigância de má-fé na prática: estudo empírico das decisões do Superior Tribunal de Justiça – Parte 2 (Lucas Buril de Macêdo e Mariana Cavalcanti de Albuquerque)	297
12.	Breves notas sobre o incidente de assunção de competência (Luis Guilherme Aidar Bondioli)	319
13.	A recorribilidade da tese jurídica fixada em abstrato no IRDR como garantia do contraditório de influência: reflexões sobre o atual entendimento do STJ (Marina Guapindaia Figueiredo)	337
14.	Reformas a la justicia civil en Iberoamérica: estudio panorámico sobre los cambios y materias pendientes en casi 40 años de reformas – Parte 1 (Santiago Pereira Campos)	371
15.	Pós-modernidade, pluralismo jurídico e o direito processual civil: o costume como fonte normativa? (Gustavo Henrichs Favero)	395
16.	Objetivos estratégicos do Conselho Nacional de Justiça, Núcleos de Justiça 4.0 e cooperação na centralização de processos repetitivos (Leticia Marina Conte)	417
17.	A carta arbitral no sistema processual brasileiro (Alberto Jonathas Maia)	445
18.	As tradições jurídicas e a produção de provas na arbitragem internacional (João Luiz Lessa Neto)	465
19.	Competência para julgamento de embargos à execução quando o título executivo possui cláusula compromissória (Larissa Schoppan)	487
20.	Jurisdição constitucional consensual no Supremo Tribunal Federal e proteção dos direitos fundamentais: um estudo empírico (Roberto Luis Luchi Demo)	507