2025 ano 50 v. 368 out.
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Artigos
| 01. | Direito fundamental à igualdade e à paridade de armas (Caroline Costanza) |
23 |
| 02. | Manifestação do IBDP como amicus curiae no Tema 1.306 dos recursos especiais repetitivos que versa sobre a validade da técnica da fundamentação per relationem pelos tribunais (Cassio Scarpinella Bueno, Teresa Arruda Alvim, Rogéria Fagundes Dotti, Flavia Pereira Hill, Rodrigo Ramina de Lucca, Daisson Flach) |
45 |
| 03. | Assimetria informacional e processo (Clarisse Frechiani Lara Leite) |
71 |
| 04. | O processo: uma visão normativista (Tárek Moysés Moussallem, Yuri de Oliveira Dantas Silva) |
99 |
| 05. | Da epistemologia à hermenêutica jurídica: a atipicidade probatória e sua normatividade à luz da teoria de Emílio Betti (Rafael Castro de Paula Machado) |
117 |
| 06. | Direito, tecnologia e risco: desafios na penhora de criptomoedas (Adson Romário Rodrigues Santos, André Studart Leitão, Luís Manoel Borges do Vale) |
141 |
| 07. | Primazia de julgamento do mérito em grau recursal e a produção de provas em recurso (Mateus Simioni de Bittencourt) |
173 |
| 08. | Princípio da singularidade recursal: hipóteses de aplicação e mitigação (Pedro Miranda de Oliveira) |
189 |
| 09. | Ação rescisória com fundamento na violação manifesta de norma jurídica (art. 966, V, do CPC) (Renato Beneduzi) |
203 |
| 10. | Processo estrutural na efetivação de direitos fundamentais e na promoção da justiça social (Ana Cristina Cremonezi, Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos, Eduardo Augusto Cambi) |
227 |
| 11. | Os fatos na modulação de efeitos das decisões tributárias (Luiz Guilherme Marinoni) |
251 |
| 12. | Stein sem Jonas: a nova denominação do Kommentar zur Zivilprozessordnung e o percurso de reflexão crítica sobre a influência do nacional socialismo na doutrina jurídica alemã (Elena D’Alessandro) |
273 |
| 13. | US tax litigation: parallels and lessons for the Brazilian model (Juliana Rodrigues Ribas, Paulo Caliendo) |
281 |
| 14. | A bipartição do ônus da prova no common law: análise comparativa e implicações para o direito processual brasileiro (Ravi Peixoto) |
305 |
| 15. | O dever de informar o uso de inteligência artificial nas decisões judiciais: transparência, publicidade e contraditório (Renê Francisco Hellman, Guilherme Fagundes dos Santos, Lucas Ferreira de Lara) |
331 |
| 16. | A desinformação digital no Brasil como problema estrutural: potencialidades do processo estrutural (Rosalina Moitta Pinto da Costa, Gisele Santos Fernandes Góes, João Vitor Mendonça de Moura) |
351 |
| 17. | A arbitrabilidade em juízo: aspectos processuais do controle e da competência (Alberto Jonathas Maia) |
381 |
| 18. | Consensualidade e controle de constitucionalidade: parâmetros de acesso à jurisdição constitucional, representação adequada, e defesa de minorias subintegradas (Bruno Dantas, Guilherme Mazarello) |
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