2025 ano 50 v. 369 nov.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | O forum shopping não é um problema – notas sobre a escolha de juízo no processo civil (Gustavo Osna) |
23 |
| 02. | Prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica. Negociabilidade em torno de dívida prescrita. Viabilidade (Humberto Theodoro Júnior, Ana Luiza Theodoro Amoroso Lima) |
43 |
| 03. | Responsabilidade processual e abuso do processo (Paulo Henrique dos Santos Lucon, Cláudio de Azevedo Barbosa) |
73 |
| 04. | O filtro da controvérsia: entre a admissibilidade da prova e a eficiência da justiça civil (Artur Carpes) |
97 |
| 05. | Produção antecipada de provas e fishing expeditions: caminhos para compatibilização (Carolina Mota Telles, Vida Catarina Vasconcelos) |
115 |
| 06. | Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP no Tema 1.296 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (Cassio Scarpinella Bueno, Rogéria Fagundes Dotti, Fabiano Carvalho) |
1137 |
| 07. | Hipoteca judicial: contornos atuais e problemas sensíveis (Vinícius de Lavigne Costa) |
157 |
| 08. | Possíveis interpretações à tutela antecipada estabilizada no CPC/2015 após dois anos para sua revisão (Alexandre Rodrigues de Sousa) |
177 |
| 09. | Recorribilidade no microssistema de julgamento de casos repetitivos (Délio Mota de Oliveira Júnior) |
207 |
| 10. | Efeitos vinculantes e eficácia erga omnes – controle difuso e controle concentrado de constitucionalidade (Teresa Arruda Alvim) |
239 |
| 11. | A relevância das questões de direito federal infraconstitucional no recurso especial: uma análise entre o anteprojeto do STJ e o instituto da repercussão geral (Vitor Almeida Godinho) |
257 |
| 12. | O STF e seus processos estruturais: análise crítica da competência e da deliberação democrática (Lucas Lunardelli Vanzin Zwicker) |
283 |
| 13. | O dano climático em face das atividades econômicas desenvolvidas pelas empresas transnacionais e o princípio do poluidor-pagador no âmbito do direito processual ambiental constitucional brasileiro (Celso Antonio Pacheco Fiorillo) |
323 |
| 14. | A “ação de exclusão de herdeiro” e o projeto de revisão do Código Civil (Luciano Vianna Araújo) |
355 |
| 15. | O juízo de negativa de seguimento dos recursos especial e extraordinário e o controle da interpretação e aplicação dos precedentes (Eduardo Arruda Alvim, Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim, Ígor Martins da Cunha) |
381 |
| 16. | Reflexões sobre representatividade e conflituosidade nos processos coletivos: estudo do acórdão firmado no RE 629.647/RR (Marcos Rolim Da Silva) |
417 |
| 17. | O distinguishing e suas dimensões a partir do estudo de casos (Ricardo Chamon Ribeiro II) |
435 |
| 18. | Efficienza ed effettività nella riforma della giustizia civile italiana (Cesare Cavallini, Silvana Dalla Bontà, Elena D’Alessandro) |
463 |
| 19. | Desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem: aspectos processuais em âmbito interno e internacional (Alberto Jonathas Maia) |
513 |