2026 ano 51 v. 371 jan.
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Artigos
| 01. | Auctoritas rei iudicatae e questão prejudicial (Anderson Cortez Mendes, Gabriele Mutti Capiotto) |
25 |
| 02. | A intervenção iussu iudicis no processo civil brasileiro: uma possibilidade de lege lata? (primeira parte) (Daniel Menegassi Zotareli) |
61 |
| 03. | Conflito entre os efeitos de duas decisões de mérito revestidas da autoridade da coisa julgada material (Igor Eugênio Torralbo Unello) |
81 |
| 04. | Direito probatório comparado: perspectiva evolutiva da teoria da prova sob a ótica da comparação e a extensão dos poderes do juiz (Eugênio Facchini Neto, Pedro Aranalde Fabrício) |
109 |
| 05. | O alcance da prova técnica simplificada no processo civil contemporâneo (Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho) |
135 |
| 06. | A atipicidade dos meios de prova como ferramenta para a solução dos conflitos nas sociedades contemporâneas (Monique Soares Bizarria) |
145 |
| 07. | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, empresas em recuperação judicial e processo do trabalho – parte um (Cassio Scarpinella Bueno, André Pagani de Souza) |
171 |
| 08. | Not your keys, not your coins: é possível penhorar criptoativos? (Fabiano Menke, Pietro Berger de Oliveira) |
189 |
| 09. | Ainda sobre a remessa necessária (Paulo Osternack Amaral) |
223 |
| 10. | Ações coletivas brasileiras (e outras ações) como modo de fazer operar mudanças na sociedade (Teresa Arruda Alvim) |
247 |
| 11. | Processo estrutural em matéria ambiental: os desafios à separação de poderes apresentados na ADPF 760 (Sara Pereira Leal, Mariana Barbosa Cirne, Janaína Aparecida Julião) |
281 |
| 12. | (In)competência dos Juizados Especiais para julgamento de demandas complexas contra operadoras de planos de saúde (Humberto Theodoro Júnior, Helena Lanna Figueiredo) |
303 |
| 13. | Enquadramento jurídico-processual do requisito “quantia mínima de 40 salários mínimos” (art. 94, I, da Lei 11.101/2005) para a decretação da falência com fundamento na impontualidade (Tiago Figueiredo Gonçalves) |
319 |
| 14. | Incidente de assunção de competência e o juiz natural (Hugo Filardi) |
337 |
| 15. | Os princípios da clareza e sinteticidade na prática dos atos processuais no ordenamento jurídico italiano (Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, Lucas Eduardo de Pádua Simões Sena, Otávio Vilela Miranda Neves) |
353 |
| 16. | Achegas à Reforma Cartabia: notas sobre as inovações recentes no CPC italiano (Lucas Lopes Dória Ferreira) |
375 |
| 17. | Reflexões sobre a regra geral de publicidade do processo civil à luz da LGPD: como a publicidade de determinadas informações processuais pode prejudicar o direito fundamental à proteção de dados pessoais (Maria Cristine Lindoso) |
409 |
| 18. | Uso da inteligência artificial generativa na práxis jurídica: aliada estratégica ou ameaça velada à lealdade processual? (Elias Marques de Medeiros Neto, José Carlos de Souza Nascimento) |
429 |
| 19. | Medidas cautelares y provisionales en el arbitraje de emergencia (Eduardo Righi) |
455 |
| 20. | Nas raízes do publicismo processual: as contribuições de Franz Klein para o processo civil contemporâneo (Igor Raatz, Natascha Anchieta) |
479 |
| 21. | Consulta a cadastros públicos como requisito de validade da citação por edital – Tema Repetitivo 1338 do Superior Tribunal de Justiça (Rinaldo Mouzalas) |
505 |
| 22. | Controle judicial dos negócios processuais: possibilidades, limites e mecanismos, de Daniel Gomes de Miranda (Leonardo Carneiro da Cunha) |
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