2026 ano 51 v. 372 fev.
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. | A intervenção iussu iudicis no processo civil brasileiro: uma possibilidade de lege lata? (segunda parte) (Daniel Menegassi Zotareli) |
25 |
| 02. | Processo e dialética: uma análise epistêmica do contraditório (João Pereira Monteiro Neto) |
47 |
| 03. | Propostas de interpretação da eficácia prospectiva da coisa julgada nas relações continuativas a partir dos Temas 881 e 885 do STF (Ravi Peixoto) |
69 |
| 04. | Prova oral na era digital e a fundamentalidade do domínio das tecnologias da informação e comunicação para a garantia do acesso à justiça (Hannah Pereira Alff, Raquel Vieira Paniz) |
95 |
| 05. | Written statement: o depoimento escrito de testemunhas. Limitação à oralidade ou otimização da prova testemunhal? (Marcela Kohlbach de Faria) |
113 |
| 06. | Ônus da prova da fiscalização na terceirização de serviços pela administração pública e o sistema de precedentes (Rodrigo Coimbra, Yasmin Saba) |
135 |
| 07. | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, empresas em recuperação judicial e processo do trabalho – parte dois (Cassio Scarpinella Bueno, André Pagani de Souza) |
161 |
| 08. | Entre o Tesouro e a Constituição: a captura do STF pela Advocacia‑Geral da União (Damares Medina) |
195 |
| 09. | Aporte de fatos ao processo e fatos novos no recurso especial (Clarisse Frechiani Lara Leite) |
209 |
| 10. | O preço da celeridade: a proteção dos direitos individuais homogêneos entre acordos injustos e a via crucis judicial (João Paulo Lordelo, Geisa Cunha Franco, Giovanni Martins de Araújo Mascarenhas, Jéssica Maria de Lima Rocha, Sophia Fonsêca Morais) |
251 |
| 11. | RE 1.366.243 (Tema 1.234) sob a ótica da teoria do processo estrutural: entre o reconhecimento de litígio estrutural e a adoção da dialogicidade institucional fora do marco estruturante (Simone de Sá Rosa Figueirêdo) |
281 |
| 12. | A liquidação em sociedades anônimas fechadas à luz do art. 861 do Código de Processo Civil (Guilherme Fonseca Schaffer) |
303 |
| 13. | A dissolução parcial das sociedades de economia mista (Márcio Bellocchi) |
329 |
| 14. | A aferição da representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas a partir de uma dupla análise: o controle judicial da atuação do representante e a escolha da causa‑piloto (Gustavo Ledur) |
373 |
| 15. | Modulação multidimensional e rescindibilidade (Georges Abboud, Luís Felipe Bombardi Bortolin, Amanda Bombardi Bortolin) |
357 |
| 16. | Análise da vinculatividade dos precedentes e do sistema recursal no direito alemão e sua contribuição para a unidade do direito: inspiração para o modelo brasileiro (Clarissa Vencato da Silva) |
403 |
| 17. | Parecer jurídico sobre a anulação de sentença arbitral baseada em prova falsa (Paulo Magalhães Nasser) |
429 |
| 18. | Precedente ou legislação? O STF, o artigo 19 do Marco Civil da Internet e os limites da autoridade normativa (Katya Kozicki, Leandro Garcia Algarte Assunção) |
473 |