Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 v. 38 n. 137 mar.

última modificação: 15/12/2025 22h44

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Artigos

01. O negociado sobre o legislado e a função do sindicado
(Antonio Carlos Aguiar)

07
02. A reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civil
(Bruno Freire e Silva)

17
03. Terceirização em atividade-fim e em atividade-meio após a Lei 13.467/2017 - pacificação da questão?
(Carla Teresa Martins Romar)

29
04. A reforma trabalhista (Lei nº 13467/2017)e a desconstitucionalização do acesso à justiça do trabalho
(Carlos Henrique Bezerra Leite)

39
05. A mercantilização do trabalhador na reforma trabalhista
(Daniela Muradas Antunes, Adriana L. S. Lamounier Rodrigues)

51
06. Questões político-sociológicas da reforma trabalhista: quem vai nos salvar da bondade dos bons?
(Henrique Garbellini Carnio)

59
07. A reforma trabalhista e os honorários de advogado na justiça do trabalho
(Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho)

68
08. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e reflexos no processo do trabalho
(Jorge Pinheiro Castelo)

86
09. Ônus da prova à luz da reforma trabalhista
(José Affonso Dallegrave Neto)

108
10. A extinção da figura jurídica das horas in itinere
(Leonel Maschietto)

121
11. O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva
(Luciano Martinez)

128
12. Novos traços da revelia e a condição de preposto do reclamado
(Mauro Schiavi)

137
13. Impactos da reforma trabalhista sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde dos trabalhadores
(Raimundo Sião de Melo)

144
14. Acordo individual firmado com empregado autossuficiente - art. 444, parágrafo único, da CLT
(Regina Maria Vasconcelos Dubugras)

155
15. Terceirização, grupo econômico e meio ambiente de trabalho na reforma trabalhista
(Tereza Aparecida Asta Gemignani)

160
16. Recurso de revista
(Thereza Christina Nahas, Yone Frediani)

170