2018 v. 38 n. 138 jun.
Artigos
| 01. | Os caminhos da cidadania e do voto no Brasil, um panorama histórico
(José Antonio Dias Toffoli) |
07 |
| 02. | Direito Político e Eleitoral
(Tarcisio Vieira de Carvalho Neto) |
21 |
| 03. | Novos tempos, novos desafios... ou seriam velhos?
(Ana Claudia Santano) |
31 |
| 04. | A propaganda eleitoral antecipada.
(Arthur Rollo) |
40 |
| 05. | A controvérsia não equacionada
(Carlos Eduardo Frazão) |
50 |
| 06. | Inelegibilidades e "desinelegibilidades" supervenientes
(Carlos Gonçalves Junior) |
63 |
| 07. | Competência da Justiça Eleitoral para os crimes eleitorais e conexos
(Denise Provasi Vaz, Francisco Felippe Lebrão Agosti, Davi Szuvarcfuter) |
73 |
| 08. | Crowdfunding nas eleições de 2018
(Fernando Neisser Paula Bernardelli) |
84 |
| 09. | Um convite à reflexão
(Geraldo Agosti Filho) |
93 |
| 10. | Tratamento de dados pessoais e a propaganda eleitoral na internet
(Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, Marcelo Santiago de Padua Andrade) |
96 |
| 11. | A inelegibilidade por doações tidas por ilegais
(Henrique Neves da Silva, Fernando Neves da Silva) |
106 |
| 12. | A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral
(Juliana Rodrigues Freitas, Luiz Fernando Casagrande Pereira) |
116 |
| 13. | Registro de candidatura
(Luis Gustavo Motta Severo da Silva) |
130 |
| 14. | Inelegibilidade decorrente de desaprovação de contas públicas.
(Orlando Moisés Fischer Pessuti) |
138 |
| 15. |
Candidatura sem partido, uma análise de constitucionalidade |
151 |
| 16. |
Combatendo as fake news no processo eleitoral |
160 |
| 17. |
Ação por captação ou gastos ilícitos de recursos |
170 |
| 18. |
Eleições: direito à informação versus esquecimento |
179 |
| 19. |
A autonomia partidária e as intervenções judiciais |
187 |
| 20. |
Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipais |
194 |