2018 v. 38 n. 138 jun.

última modificação: 2018-07-26T15:45:21-03:00

Artigos

01. Os caminhos da cidadania e do voto no Brasil, um panorama histórico

(José Antonio Dias Toffoli)

07
02. Direito Político e Eleitoral

(Tarcisio Vieira de Carvalho Neto)

21
03. Novos tempos, novos desafios... ou seriam velhos?

(Ana Claudia Santano)

31
04. A propaganda eleitoral antecipada.

(Arthur Rollo)

40
05. A controvérsia não equacionada

(Carlos Eduardo Frazão)

50
06. Inelegibilidades e "desinelegibilidades" supervenientes

(Carlos Gonçalves Junior)

63
07. Competência da Justiça Eleitoral para os crimes eleitorais e conexos

(Denise Provasi Vaz, Francisco Felippe Lebrão Agosti, Davi Szuvarcfuter)

73
08. Crowdfunding nas eleições de 2018

(Fernando Neisser Paula Bernardelli)

84
09. Um convite à reflexão

(Geraldo Agosti Filho)

93
10. Tratamento de dados pessoais e a propaganda eleitoral na internet

(Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, Marcelo Santiago de Padua Andrade)

96
11. A inelegibilidade por doações tidas por ilegais

(Henrique Neves da Silva, Fernando Neves da Silva)

106
12. A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral

(Juliana Rodrigues Freitas, Luiz Fernando Casagrande Pereira)

116
13. Registro de candidatura

(Luis Gustavo Motta Severo da Silva)

130
14. Inelegibilidade decorrente de desaprovação de contas públicas.

(Orlando Moisés Fischer Pessuti)

138
15.

Candidatura sem partido, uma análise de constitucionalidade
(Ricardo Penteado, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho)

151
16.

Combatendo as fake news no processo eleitoral
(Rodolfo Viana Pereira, Renê Morais da Costa Braga)

160
17.

Ação por captação ou gastos ilícitos de recursos
(Silvio Salata, Maria Silvia Madeira M. Salata)

170
18.

Eleições: direito à informação versus esquecimento
(Taís Gasparian)

179
19.

A autonomia partidária e as intervenções judiciais
(Vânia Aieta, Glauco Wamburg)

187
20.

Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipais
(Walber de Moura Agra, Jéssica Maria Mendonça de Lima Melo)

194