2018 v. 38 n. 140 nov.

última modificação: 15/12/2025 22h51

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Artigos

01.	A Constituição brasileira e suas mutações em 30 anos de vida (Adriano Sant’Ana Pedra)	09
02.	O que é e o que não é o Direito Constitucional, o Direito Internacional Público e o Direito do mundus (Alexandre Coutinho Pagliarini)	17
03.	30 anos da Constituição (Ana Paula de Barcellos)	29
04.	A supremacia de uma visão normativa de Constituição: obstáculo à sua máxima efetividade (Daniel de Souza Lucas, Carlos Bolonha)	34
05.	A crise de identidade do constitucionalismo brasileiro pós-1988 (Dimitri Dimoulis)	40
06.	Notas sobre a Constituição transformadora democratizante (Lauro Joppert Swensson Jr.)	46
07.	Proteção constitucional do direito à diversidade sexual: jurisprudência emblemática do STF (Flávia Piovesan, Letícia Quixadá)	54
08.	Da moralidade do aborto (George Salomão Leite)	61
09.	Federalismo cooperativo nos 30 anos da Constituição Federal (Guilherme Amorim Campos da Silva)	75
10.	As garantias constitucionais do processo civil no aniversário dos 30 anos da Constituição Federal (José Rogério Cruz e Tucci)	83
11.	Liberdade pública e alguns “nós górdios” (Richard Pae Kim)	92
12.	30 anos de afirmação dos direitos constitucionais dos povos indígenas: avanços e retrocessos (Robério Nunes dos Anjos Filho, Geisa de Assis Rodrigues)	100
13.	Constituição de 1988 (Soraya Gasparetto Lunardi)	106
14.	Supremo Tribunal Federal: guardião ou algoz da Constituição Federal? (Alberto Zacharias Toron)	111
15.	A democracia tutelada pelo STF e pelo TSE (André Ramos Tavares)	122
16.	O Supremo e os 30 anos da Constituição (Glauco Salomão Leite)	130
17.	A justiça penal em reforma pelo Supremo Tribunal Federal (Leonardo Sica)	138
18.	Deixando de lado o “ativismo” e a “autocontenção” judicial (Marina Faraco Lacerda Gama)	147