2019 v. 39 n. 141 abr.

última modificação: 2019-06-11T15:58:34-03:00

Artigos

01. O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas
(Ana Frazão)

09
02. Habeas corpus: problema ou solução?
(Antonio Ruiz Filho)

18
03. Recuperação judicial: panorama de 14 anos da jurisprudência do STJ
(Armin Lohbauer, Rachel Ferreira Araújo Tucunduva)

25
04. Súmula nº 621 do STF e nº 239 do STJ: contraste e filosofias que as inspiraram
(Arruda Alvim)

33
05. A falácia do excesso de recursos
(Arystóbulo de Oliveira Freitas)

42
06. 30 anos do STJ e prequestionamento: uma análise crítica do prequestionamento ficto diante do art. 1.025 do CPC
(Cassio Scarpinella Bueno)

48
07. Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania
(Clito Fornaciari Júnior)

57
08. STJ: três décadas de jurisdição
(Edgard Silveira Bueno Filho)

66
09. O Superior Tribunal de Justiça e o princípio da efetividade
(Elias Marques de Medeiros Neto)

72
10. A dissolução parcial das sociedades anônimas
(Fábio Ulhoa Coelho)

79
11. O acesso à Justiça e a defesa das prerrogativas da advocacia brasileira na jurisprudência do STJ
(Felipe Santa Cruz)

87
12. O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio
(Fernando Facury Scaff, Ana Elisa Bechara)

94
13. O futuro da execução por quantia nas mãos do Superior Tribunal de Justiça: proposta de reflexão sob a ótica econômica
(Flávio Luiz Yarshell)

102
14. O STJ e os desafios na interpretação da nova LINDB
(Floriano de Azevedo Marques Neto, Rafael Véras de Freitas)

110
15. Arrendamento rural na jurisprudência do STJ
(Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka)

115
16. 30 anos do Superior Tribunal de Justiça
(Ives Gandra da Silva Martins)

121
17. O STJ e a irretratabilidade dos contratos imobiliários
(José Roberto Pirajá Ramos Novaes, Andrea Felici Viotto)

126
18. O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito
(José Rogério Cruz e Tucci)

137
19. O STJ e a legitimidade ativa na ação de repetição dos impostos indiretos
(Marcelo Campos)

146
20. Atuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processo
(Marco Túlio Reis Magalhães)

152
21. O STJ e o princípio da segurança jurídica
(Maria Sylvia Zanella Di Pietro)

160
22. Competência jurisdicional do STJ em questões tributárias
(Mário Luiz Oliveira da Costa)

167
23. Temas contemporâneos de direito à educação: liberdade de ensinar e aprender, liberdade de expressão, direito à privacidade
(Nina Ranieri, Letícia Antunes Tavares)

180
24. O Superior Tribunal de Justiça e o Direito Comercial
(Paula Andrea Forgioni, Ruy Pereira Camilo Júnior)

188
25. A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ
(Pierre Moreau)

198
26. O STJ: ontem, hoje e amanhã
(Roberto Rosas)

202
27. A indispensabilidade e a inviolabilidade no exercício da advocacia
(Rui Celso Reali Fragoso)

205
28. O Direito nem sempre precede o fato econômico: a importância do STJ na compreensão do porquê de o Direito não poder ignorar o fato econômico
(Silvio Simonaggio)

209
29. O Superior Tribunal de Justiça e o direito humano à saúde
(Wagner Balera)

217