2019 v. 39 n. 142 jun.

última modificação: 2019-09-02T18:34:26-03:00

Artigos

01. Novos desafios do Direito Aeronáutico do Trabalho.
(Carla Schnapp)

07
02. Câmaras de indenização: solução extrajudicial x judicialização.
(Eduardo Lemos Barbosa)

17
03. Serviço de transporte aéreo nacional e internacional: atividade econômica em sentido estrito ou serviço público?
(Érica de Angelis Kawahala)

23
04. O transporte aéreo internacional ante a Justiça do Brasil.
(Francisco Rezek)

32
05.

O transporte aéreo regional no Brasil.
(Georges Ferreira)

41
06. A responsabilidade civil no transporte de cargas.
(José Gabriel Assis de Almeida)

51
07. Principiologia das investigações de acidentes aeronáuticos no Brasil.
(Julio Costa, Gabriela Pires)

62
08. Contratos sobre aeronaves e a Convenção da Cidade do Cabo.
(Leandro Antonio Cavalcante Barbosa)

71
09. Atos de concentração no mercado de transporte aéreo e questões concorrenciais.
(Lucas Bernardes Augusto)

79
10. Reflexos da Convenção de Montreal no transporte aéreo internacional
no Brasil.
(Marcio Souto)

91
11. O code-sharing e a boa-fé objetiva.
(Marco Fábio Morsello)

98
12. La importancia del Convenio de Montreal de 1999 para un desarrollo consistente del transporte aéreo internacional y la necesidad de un sistema armonizado de reglas en materia de responsabilidad civil.
(Oracio Marquez)

108
13. A Convenção de Montreal, o Tema nº 210 e sua ratio decidendi.
(Ricardo Bernardi)

115
14. Procedimento para autorização de funcionamento e operação de empresas aéreas estrangeiras.
(Ricardo Elias Maluf)

129
15. Passado, presente e futuro da regulação no setor aéreo.
(Ricardo Fenelon Junior, Ricardo Catanant, Laís Facó Alencar)

139
16. Aviação civil e mudanças climáticas.
(Werner Grau Neto, Maria Christina M. Gueorguiev, Ana Carolina Cerqueira Duque, Milena Carrasco Basto)

145