Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2020 v. 40 n. 148 dez.

última modificação: 15/12/2025 22h26

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Artigos

01. Recomendação nº 63/2020 do CNJ na recuperação judicial e na falência frente aos desafios da Covid-19.
(Adriana V. Pugliesi)

 08
02. Dever de renegociar na pandemia.
Anderson Schreiber)

 18
03. Advocacia em tempos de crise.
(Antônio Cláudio Mariz de Oliveira)

 31
04. Sistema Remoto de Trabalho – tramitação dos processos durante a pandemia.
(Clarisse Frechiani Lara Leite, Caroline Narvaez Leite)

 41
05. Não deixar ninguém para trás – desafios pós-pandemia.
(Eloisa de Sousa Arruda)

 57
06. Pandemia e teletrabalho: o problema da norma de regência da relação de emprego desenvolvida a distância.
(Estêvão Mallet, Rodrigo Meni Reis Calovi Fagundes)

 69
07. A conciliação e a mediação on-line a partir da pandemia do novo coronavírus: limites e possibilidades.
(Fernanda Tartuce, Cecília Asperti)

 81
08. O Estado de Emergência Financeira e o Orçamento de Guerra.
(Fernando Facury Scaff)

 93
09. Audiências arbitrais por videoconferência.
(Flavia Foz Mange, Daniela Monteiro Gabbay)

 108
10. Redimensionamento da prestação em face dos arts. 317 e 479 do Código Civil.
(José Fernando Simão)

 125
11. A pandemia e o princípio da intervenção mínima.
(José Roberto de Castro Neves)

 137
12. Oralidade e julgamento colegiado a distância em tempos de pandemia.
(José Rogério Cruz e Tucci)

 147
13. O pensamento anticientífico e o regime de responsabilidade do agente público durante a pandemia.
(Juliana Vieira dos Santo)

 159
14. O que não muda: a preferência dos juízes pela prisão.
(Leonardo Sica)

 172
15. O acordo de honra como fato gerador dos atos normativos extraordinários editados pela agência reguladora dos serviços públicos essenciais no período da pandemia da Covid-19.
(Liliana de Almeida F. S. Marçal, Thiago F. S. Marçal)

 188
16. A nova disciplina para as assembleias e reuniões de sociedades e demais pessoas jurídicas de direito privado no Direito brasileiro.
(Marcelo Vieira von Adamek e Otavio Luiz Rodrigues Jr.)

 197
17. Atos virtuais perante o tabelião de notas.
(Mário Luiz Delgado)

 209
18. Revisão contratual em momentos de crise.
(Paula A. Forgioni e Maira Yuriko Rocha Miura)

 219
19. Manifestações de vontade diante da pandemia: derradeiras e antecipadas.
(Priscila M. P. Corrêa da Fonseca)

 230
20. A recuperação extrajudicial e a mediação em tempos pós-Covid-19.
(Sheila C. Neder Cerezetti e Gustavo Lacerda Franco)

 236