Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 v. 42 n. 156 nov.

última modificação: 15/12/2025 22h33

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Artigos

01.

Soberania estatal e criptoeconomia: coexistência ou competição?
(Maria do Carmo Garcez Ghirardi)

08
02.

Tokens, antimoedas e privilégios.
(Osny da Silva Filho)

17
03.

“Onde você coça, não coça”: réquiem para a regulação cripto no Brasil.
(Isac Costa)

25
04.

O que os juristas ainda não apreenderam sobre a criptoeconomia?
(Courtnay Guimarães Jr.)

33
05.

Regulação global da criptoeconomia: desafios para atores estatais e não estatais e escolhas de políticas normativas para o Brasil.
(Fabricio Bertini Pasquot Polido)

42
06.

A coexistência entre práticas monetárias: uma interpretação histórica das criptomoedas.
(Daniel Fideles Steinberg, Camila Villard Duran)

54
07.

Inovações financeiras, riscos jurídicos e confiança: um breve olhar sobre criptomoedas, stablecoins e CBDCs.
(Marcelo de Castro Cunha Filho)

67
08.

Neutralidade e as Central Bank Digital Currencies.
(Maurício Vedovato)

74
09.

Da Conta Movimento ao Real Digital.
(Ricardo Fernandes Paixão, Gabriel Estevam Botelho Cardoso)

82
10.

Os criptoativos são uma nova forma de moeda internacional?
(Matheus Henrique Bonin Cangussu)

90
11.

Os aspectos regulatórios das exchanges de criptoativos.
(Juliana Facklmann)

97
12.

Reflexões sobre os desafios do modelo de regulação em CeFi vs. DeFi.
(Nicole Dyskant, Ana Gabriela Graça Couto)

104
13.

Aspectos regulatórios da criptoeconomia: estudos sobre finanças e moeda.
(Bernardo Srur)

114
14.

Há necessidade de regra de transição para a regulamentação da criptoeconomia no Brasil?
(Tiago Severo Pereira Gomes, Guilherme Teles Silveira)

123
15.

As implicações regulatórias do uso de algoritmos no sistema financeiro.
(Mariana de Souza Cruz Caparelli)

131
16.

O Sistema Financeiro Nacional e a criptoeconomia.
(Pedro Henrique Pessanha Rocha)

138
17.

Regulamentação das criptomoedas e seus impactos no Direito Penal.
(Paula Lima Hyppolito Oliveira)

145
18.

Aspectos penais da criptoeconomia.
(Renato de Mello Jorge Silveira)

151
19.

Criptomoedas e lavagem de dinheiro: por que regular?
(Heloisa Estellita, Mariana Tumbiolo)

157
20.

Aspectos tributários dos criptoativos.
(Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes)

163