Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 43 n. 158 jul.

última modificação: 22/10/2025 16h52

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Artigos

01. Fixação de preço de aquisição de participação societária: o preço contingente (earn out)
(Adriana Braghetta)
07
02.

M&A, venture capital e advocacia corporativa: uma visão geral e prática
(Adriana L. Cardinali Straube)

12
03.

M&A, venture capital e advocacia corporativa: uma visão geral e prática
(Adriana L. Cardinali Straube)

21
04. “Poison pills” e ofertas hostis
(Carlos Barbosa Mello, Andre Ziccardi de Carvalho)
29
05.

Private Equity: Cláusulas de Saída Via Mercado de Capitais em Acordos de Acionistas
(Daniel de Miranda Facó, Evaristo Dumont de Lucena Pereira)

37
06. Consequências da falsidade de declarações e garantias em contratos de M&A: a chamada “indenização” e os tetos de “indenização”
(Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Giacomo Grezzana)
46
07.

Ações e dinheiro em combinações de negócios entre companhias abertas
(Fabiano Marques Milani, Ricardo Peres Freoa)

56
08. Preocupações práticas das cláusulas de indenização nas operações de fusões e aquisições
(Fernanda Chamma Alves Meira)
67
09.

Reorganização societária no Novo Mercado
(Flavia Mouta Fernandes, Ana Lucia da Costa Pereira, Fernando de Andrade Mota)

74
10.

Formatos usuais de preço em operações de M&A e seus efeitos para as demais condições contratuais
(Gyedre Palma Carneiro de Oliveira)

82
11. Acordo de acionistas: direitos políticos e governança em M&A e como forma de estruturação familiar
(Henry Sztutman)
89
12.

Declarações e garantias: breves considerações a partir do dever de informar do vendedor
(Irena Carneiro Martins)

95
13. Acordo de acionistas – Cláusulas de solução de impasses
(José Setti Diaz)
101
14.

A importância da efetividade dos sistemas de integridade nas operações de M&A
(Marcelo Zenkner)

106
15.

M&A envolvendo companhias abertas: possíveis estruturas e outros temas relevantes
(Maria Fernanda de Almeida Prado e Silva)

113
16.

Dever de informar e ônus de se informar das partes em operações de M&A
(Nelson Eizirik, Marcus de Freitas Henriques, Juliana Botini Hargreaves Vieira)

121
17. Considerações sobre a cláusula de declarações e garantias no Direito brasileiro
(Paula A. Forgioni)
130
18. Reflexões sobre algumas tendências recentes em operações de M&A
(Paulo Cezar Aragão)
136
19.

Aspectos tributários do debt pushdown – Transações alavancadas
(Rafael Macedo Malheiro)

143
20.

Arbitramento de preço por terceiros em operações de M&A
(Ricardo Madrona, Alice Cotta Dourado, Leonardo de Abreu Birchal)

152
21.

Efeitos tributários da aquisição de participação societária adicional por controlador
(Roberto Duque Estrada, Eduardo Barboza Muniz)

160
22.

Reestruturação societária antes da operação: aspectos tributários e jurisprudência recente
(Rodrigo Brunelli Machado)

166
23.

Avaliação e mitigação de riscos de compliance em operações de M&A
(Rogério Teixeira dos Santos)

173
24.

Fusões e aquisições no contexto internacional – A prática brasileira nas operações transfronteiriças
(Silvia Fazio)

181