Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 v. 43 n. 160 dez.

última modificação: 22/10/2025 17h30

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Artigos

01.

Igualdade salarial entre gêneros
(Bernadete Kurtz)

07
02. Processo administrativo, judicial e execução fiscal sob a perspectiva do Direito Tributário
(Eduardo Perez Salusse)
12
03. O direito à desconexão no trabalho na era digital: necessidade de regulamentação no Brasil
(Gisela da Silva Freire)
19
04.

Regime Fiscal Sustentável e Reforma Tributária
(Heleno Taveira Torres)

27
05. Associação: ação de aproximar as áreas de estudos constitucionais
(Maria Garcia)
35
06.

Reforma tributária do imposto de renda
(Ricardo Mariz de Oliveira)

41
07.

A nova concepção de adoção: adoção por casais homoafetivos; adoção por estrangeiros, adoção de maiores de idade
(Silvana do Monte Moreira)

51
08.

Inovação e diversidade
(Sem autoria especificada)

60
09.

Como anda o mercado de trabalho para a mulher advogada com deficiência?
(Deborah Prates)

67
10.

Dois desafios para o futuro da Advocacia Pública
(Fabrizio de Lima Pieroni)

73
11.

Reflexão sobre as altas taxas de encarceramento
(Guilherme Ziliani Carnelós)

80
12. Networking: o protagonismo da própria trajetória profissional
(José Augusto Minarelli)
86
13. A qualificação do consensualismo: escritura pública e colaboração notarial
(Osny da Silva Filho)
90
14. Direitos de família garantidos às pessoas LGBTQIA+
(Rodrigo da Cunha Pereira)
97
15. A evolução da advocacia empresarial: estratégias inovadoras para atender às necessidades das empresas modernas
(Afonso Paciléo)
104
16. O advogado na resolução extrajudicial de conflitos
(André de Albuquerque Cavalcanti Abbud)
111
17. A aplicação da LGPD na defesa dos direitos autorais e o papel do DPO
(Sydney Limeira Sanches)
120
18.

Os desafios e oportunidades da governança corporativa para a advocacia: uma jornada virtuosa
(André Antunes Soares de Camargo)

127
19. Visão de negócios e gestão com a abordagem em políticas e as práticas de gestão voltadas à inclusão racial no meio corporativo
(Estevão Silva)
133
20. Compliance na advocacia: importância e desafios no campo tributário
(Gustavo Brigagão)
141
21. A proteção das prerrogativas da advocacia na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019)
(José Alberto Simonetti, Lourival Ferreira de Carvalho Neto)
149
22. Pessoa jurídica, empresa e cibercrime: a sensação de (in)segurança face ao ambiente digital
(Renato de Mello Jorge Silveira)
156