Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2025 v. 45 n. 165 mar.

última modificação: 14/01/2026 16h02

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Artigos

01. Nota da Coordenadora
(Renata da Rocha)
05
02. A Política Nacional de Cuidados Paliativos e os direitos dos pacientes
(Alexandro de Oliveira e Luciana Dadalto)
07
03.

Do homem‑cobaia ao participante de pesquisa: a evolução da Bioética em pesquisas com seres humanos
(Alfredo Domingues Barbosa Migliore)

14
04.

Bioética do Cuidado em Saúde: novo referencial para a prática clínica
(Aline Albuquerque e Kalline Eler)

22
05.

Atualização legislativa como forma de prevenção de conflitos: uma análise sobre a reprodução assistida na Reforma do Código Civil
(Ana Cláudia S. Scalquette)

28
06. Tecnologia na área da saúde: uma análise sob o prisma da Bioética e do Biodireito
(Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti)
36
07. Biotecnologia, Biodireito e microrganismos na saúde
(Anita Pissolito Campos)
43
08. A responsabilidade ética do médico na prescrição de tratamentos sem evidência científica
(Anna Paula Soares da Silva Marmirolli e Gilberto Bergstein)
50
09. Consentimento Informado baseado na compreensão do paciente
(Camila Kitazawa Cortez e Ronaldo Souza Piber)
57
10.

Hans Jonas, Lévinas e a ética da morte digna: reflexões para uma Bioética humana
(Carlos Eduardo Nicoletti Camillo)

66
11.

Veneno‑remédio: o direito ao uso terapêutico de maconha no Brasil (parte 1)
(Cristiano Maronna e Gabriella Arima)

72
12.

Veneno‑remédio: o direito ao uso terapêutico de maconha no Brasil (parte 2)
(Cecília Galício e Miguel Kupermann)

78
13.

Reflexões preliminares sobre a reprodução assistida no Anteprojeto do Código Civil
(Diogo Leonardo Machado de Melo)

85
14.

O direito fundamental de pacientes à recusa terapêutica: a decisão do STF nos Temas RG nº 952 e nº 1069 e o novo capítulo da tutela de direitos de pacientes testemunhas de Jeová
(Henderson Fürst)

93
15.

Cuidados paliativos e a ortotanásia
(Jorge Shiguemitsu Fujita)

99
16.

Prontuário do paciente à luz dos princípios bioéticos
(Marcos Vinicius Coltri)

105
17.

Biodireito: conceito, fundamentos e início de vida
(Maria Garcia)

115
18.

Validade ético‑jurídica das diretivas antecipadas de vontade
(Marina de Neiva Borba)

119
19.

Autonomia e dignidade em vida e saúde – vamos conversar sobre isso?
(Natalia Carolina Verdi)

125
20.

Os riscos da inseminação caseira
(Regina Beatriz Tavares da Silva)

131
21.

Biodireito e terminalidade da vida: autonomia da vontade e morte digna
(Ricardo André Barros de Moraes e Gabriela Cezar e Melo)

139
22.

Direitos no fim da vida: o suicídio assistido
(Roberto Dias e Thiago Melim Braga)

146
23.

Bioética e a valorização da vida. O dano pré‑natal
(Silmara Juny de Abreu Chinellato)

154
24.

Descarte de embriões excedentários e a normativa do CFM: como proceder?
(Thais Maia e Luciana Munhoz)

162