Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 ano 105 v. 970 ago.

última modificação: 12/01/2026 22h42

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Artigos

01. A confiança, o sigilo e a inviolabilidade
(Pierpaolo Cruz Bottini e Heloisa Estellita)
 		 19
02. Direito eleitoral: o povo no poder ou a soberania popular
(Ana Flávia Magno Sandoval) 
 		 35
03. Financiamento de campanhas eleitorais e a recente proibição de doações de pessoas jurídicas
(Rogério Pires da Silva)
 		 59
04. Precedentes judiciais vinculantes no novo Código de Processo Civil
(Gustavo Henrique Schneider Nunes)
 		 77
05. Advocacia empresarial, CPC/2015 e seus reflexos na recuperação judicial de empresas
(Ruy Coppola Jr)
 		 109
06. Le Ministère Public brésilien et la citoyenneté
(Hugo Nigro Mazzilli)
 		 129
07. A possibilidade de utilização dos embargos de declaração em processos administrativos conferida pelo novo Código de Processo Civil: um reforço ao controle dos atos administrativos pela obediência ao princípio da motivação
(Aldem Johnston Barbosa Araújo) 
 		 137
08. Audiência de custódia – A inconstitucionalidade dos acórdãos da ADIn 5.240, da ADPF 347 MC/DF e da Resolulção/CNJ 213 de 15.12.2015
(Hugo Otavio Tavares Vilela)
 		 195
09. La responsabilidad social empresarial. La empresa responsable con el ambiente
(Alcides Antúnez Sánchez e Eduardo Díaz Ocampo)
 		 211
10. A aplicabilidade da teoria das janelas quebradas ao cyberstalking
(Márcia Soares Dantas Pacheco)
 		 241
11. Gratuidade da certidão de nascimento e seus reflexos na atividade registral
(Aline Darcy Flôr de Souza)
 		 267
12. Taxa de utilização da marinha mercante: análise crítica e aspectos controvertidos
(Rubens Ferreira Junior)
 		 299
13. A majoração setorial de alíquotas da CSLL pelo art. 1.º da Lei 13.169/2015
(Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho)
 		 335