Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 ano 105 v. 963 jan.

última modificação: 12/01/2026 23h01

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Artigos

01. O sexo e o direito: a história de uma relação muito íntima (parte 1)
(Rodrigo Bernardes Dias)
 		 21
02. A disforia de gênero e o processo transexualizador na busca da identidade e dignidade do transexual(Samantha Khoury Crepaldi Dufner, Cléber José de Azeved)
 		 87
03. Os desafios da decisão judicial na concretização do direito à saúde
(Juliana Sampaio de Araújo)
 		 111
04. Do direito fundamental à educação inclusiva e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
(Marcelo Hugo da Rocha)
 		 129
05. A regulamentação do direito de resposta
(Jesualdo Eduardo de Almeida Junior)
 		 153
06. A abusiva aplicação do Dec.-Lei 201/1967
(Simone Berci Françolin)
 		 175
07. Urna eletrônica e impressão do registro do voto: o Direito Eleitoral e a segurança no uso da tecnologia da informação
(Tarcisio Teixeira, Laura Maria Brandão Estancione)
 		 193
08. Direitos fundamentais dos territórios não autônomos ou sem governo próprio à luz da Carta das Nações Unidas de 1945
(Valerio de Oliveira Mazzuoli)
 		 215
09. Multas tributárias de ofício: aspectos relevantes e polêmicos
(Maria Antonieta Lynch de Moraes, Raif Daher Hardman de Figueiredo)
 		 243
10. Causas de suspensão do Processo Civil e o novo Código de Processo Civil
(Natalia Queiróz Mulati)
 		 263
11. O Estado Islâmico e os atentados terroristas em Paris: tristezas, incertezas e suas ligações com o crime organizado
(Rodrigo Carneiro Gomes)
 		 293
12. Progressão de regime per saltum e falta de vagas: qual ilegalidade é mais ilegal?
(Antonio Carlos Moni de Oliveira)
 		 309
13. Contrato de aprendizagem: aspectos polêmicos nas atividades de risco
(Jamilly Michelly Meireles Ribeiro, Evellyn Thiciane M. Coêlho Clemente, Leonardo Rodrigues de Souza)
 		 329
14. Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
(Alcides Francisco Antúnez Sánchez, Elena Polo Maceiras, Eulalia Viamontes Guilbeaux)
 		 347
15. Permuta imobiliária e fraude de execução
(Rodrigo Cury Bicalho)