Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2016 ano 105 v. 967 maio

última modificação: 12/01/2026 22h57

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Artigos

01. O dano pela perda da vida
(Cesare Massimo Bianca)
 		 19
02. La potestad inspectiva v/s auditoría pública. Ojeada histórica dentro del derecho administrativo ambiental cubano
(Alcides Antúnez Sánchez, Amed Ramírez Sánchez)
 		 29
03. Mediação privada: aspectos relevantes da Lei 13.140/2015
(Najla Lopes Cintra)
 		 69
04. Considerações iniciais acerca da construção unitária da teoria geral do subcontrato
(André Furtado de Oliveira)
 		 89
05. Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validade
(Eduardo Nunes de Souza)
 		 115
06. Vale a pena aprovar o Estatuto das Famílias?
(Cristiane Faria, José Luiz Gomez Gonzalez Jr.)
 		 143
07. A união estável putativa em concomitância com o casamento
(Bruno Bottiglieri Freitas Costa, Kátia Domingues Blota, Eliane Marta Quiñones)
 		 155
08. Microcefalia: direitos humanos e a responsabilidade civil do Estado
(Maria Garcia)
 		 173
09. Amamentação: um direito que ultrapassa os limites da Lei
(Marcia Cristina Ananias Neves)
 		 185
10. Marco legal da primeira infância: primeiras impressões sobre a Lei nº 13.257/2016
(Leonardo Alves de Oliveira)
 		 201
11. A usucapião de domínios de internet
(Jesualdo Eduardo de Almeida Junior, Cassiano de Araújo Pimentel)
 		 211
12. O direito penitenciário e a proposta de criação das polícias penitenciárias: o equívoco incontroverso
(Tadeu Coelho Ribeiro Maia)
 		 229
13. A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil
(Aldem Johnston Barbosa Araújo)
 		 251
14. O instituto da multa coercitiva (astreintes) no novo Código de Processo Civil
(Giliani Costa Romano)
 		 305
15. Princípios dos recursos no Código de Processo Civil/2015
(Alberto Gossom Jorge Junior)
 		 317
16. Dano moral residual: pedido por uma discussão mais livre no âmbito da responsabilidade civil e uma proposta para o desentravamento do judiciário
(Aline Maria Pala Cruz)
 		 339
17. Acordos de leniência. Evolução do instituto na legislação brasileira. Abrangência, legalidade e atualidade da MP nº 703/2015. Parecer
(Ives Gandra da Silva Martins)
 		 367