Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 ano 106 v. 984 out.

última modificação: 12/01/2026 23h05

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Artigos

01. Reforma trabalhista: o futuro do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho
(Georgenor De Sousa Franco Filho)

 23
02. A terceirização na Era Temer
(Luciano Martinez)

 41
03. A reforma trabalhista de 2017 e a prescrição
(Rodrigo Coimbra)

 77
04. Crítica às alterações na jornada de trabalho decorrentes da reforma trabalhista à luz do princípio de proibição do retrocesso social
(Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda)

 109
05. Honorários advocatícios e justiça gratuita no processo do trabalho em face da Lei 13.467/2017
(Fernando Augusto De Vita Borges De Sales)

 129
06. Terceirização, subordinação e relação de emprego na Reforma Trabalhista
(Edilton Meireles)

 149
07. Reforma trabalhista brasileira de 2017 e o direito coletivo do trabalho: ideias para justificar a prevalência do negociado sobre o legislado
(Alan Da Silva Esteves)

 163
08. A representação dos empregados na empresa: um novo instituto do direito coletivo brasileiro
(Rodolfo Pamplona Filho, Guilherme Levien Grillo)

 189
09. O desequilíbrio processual decorrente da inexigibilidade da qualidade de empregado do preposto do reclamado
(Gustavo Carvalho Machado)

 205
10. Tutela aquiliana do empregado: considerações sobre o novo sistema de reparação civil por danos extrapatrimoniais na área trabalhista
(Eugênio Facchini Neto, Rodrigo Goldschmidt)

 219
11. Análise histórica, vedação legal do trabalho infantil e a sua subsistência nos dias atuais
(Wilker Jeymisson Gomes da Silva)

 255
12. O trabalho intermitente na legislação laboral italiana e brasileira
(Francesca Columbu)

 277
13. A vara de família é a competente para apreciar e julgar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva
(Leandro Reinaldo da Cunha)

 305
14. O direito à educação e a defensoria pública: legitimidade coletiva, educação em direitos e educação jurídica
(Mônica Mota Tassigny, Maurilio Casas Maia, Solange Almeida Holanda Silvio)

 319
15. Princípio da cooperação processual e o novo CPC
(Eduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz)

 345
16. Imunidade tributária de contribuições sociais : Art. 195, § 7º, da CF. Necessidade de Lei complementar, art. 146, ii, da CF. Ações diretas de inconstitucionalidade nºs 2028, 2036, 2228 e 2621 julgadas em conjunto com o RE nº 566.622, em tema de repercussão geral. Conteúdo e alcance do julgamento de procedência
(Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Marilene Talarico Martins Rodrigues)

 387
17. Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho
(Carlos Henrique Bezerra Leite)

 407
18. Entrevista com Thereza Christina Nahas
(Aline Darcy Flôr de Souza, Marcella Pâmela da Costa Silva)

 433