Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2018 ano 107 v. 989 mar.

última modificação: 12/01/2026 22h06

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Artigos

01. O cumprimento de sentenças arbitrais desfavoráveis à Administração Pública
(João Pedro Accioly)

 25
02. O turismo e os animais silvestres na realidade amazônica: perspectivas constitucionais
(Nicole Farias Rodrigues)

 57
03. A análise da capacidade civil à luz do estatuto do deficiente: inclusão, proteção ou desproteção da dignidade da pessoa humana?
(Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, João Paulo de Carvalho Cruz)

 83
04. Meios alternativos pré-contenciosos, conciliação, mediação e os dispute boards nos contratos
(Delosmar Domingos de Mendonça Neto, Luciano Cezar Vernalha Guimarães)

 125
05. Ações possessórias: a perda da força cogente da decisão liminar possessória em razão do tempo
(João Paulo Marques dos Santos, Júlio César Mendes Brasil)

 141
06. Uma introdução ao dualismo dialógico, ou a influência da teoria do diálogo das fontes na teoria do direito constitucional
(Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira)

 161
07. Sistema protetivo do consumidor nas operações por meio digital na sociedade da informação
(Emerson Penha Malheiro)

 207
08. A prática do cybersquatting no Brasil
(Adriana Gomes dos Santos, Maria Antonieta Lynch de Moraes, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela)

 225
09. A transformação de sociedade aplicada ao investimento em startups
(Giulliano Tozzi Coelho)

 249
10. Crítica à estipulação da guarda compartilhada como regra: reflexão sobre o convívio equilibrado e a tutela do menor
(Marcelo H. G. Rivera M. Santos)

 267
11. Onerosidade excessiva por alterações das circunstâncias: análise comparativa das disciplinas jurídicas de Brasil e Portugal
(Rodrigo Goulart de Freitas Pombo)

 291
12. Do desenho normativo do direito de greve do servidor público construído pela jurisprudência do STF
(Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira)

 323
13. A era neoprocessual do processo civil e a relação com a Teoria Tridimensional do Direito, ilustradas pela análise do inciso IV do art. 139 do Código de Processo Civil
(Carlos José Cordeiro, Raíssa Vieira de Gouveia)

 349
14. As convenções processuais vistas como um possível limite aos poderes instrutórios do juiz
(Gustavo Fávero Vaughn, Renato Caldeira Grava Brazil, Giovani dos Santos Ravagnani)

 377
15. Usucapião extrajudicial: há efetividade?
(Graciele Cristina Alves Ribeiro, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas)

 407
16. Interpretação de contrato de distribuição à luz da boa-fé objetiva sob o enfoque da doutrina alemã
(Vera Jacob de Fradera)

 439