Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 ano 108 v. 1000 fev.

última modificação: 23/10/2024 18h21

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Artigos

01. Prescrição, arbitragem, mediação e outros meios extrajudicial de solução de conflitos – MESCs
(Francisco José Cahali)

 37
02. A governança corporativa e a responsabilidade das empresas
(Arnoldo Wald)
 		 63
03. Teoria das nulidades no direito administrativo
(Marçal Justen Filho)
 		 73
04. Direito ao nome e à sua alteração (e a do gênero) no registro civil da pessoa transgênero
(Eduardo Cambi, Camila Christiane Rocha Nicolau)

 87
05. A união do direito econômico e da contabilidade forense no combate às fraudes corporativas no Brasil
(Emerson Ademir Borges de Oliveira, Ana Cláudia Rossetto Silva, Ana Clara da Silva Ortega)

 101
06. O conceito de direito e o direito comercial
(Fábio Ulhoa Coelho)

 127
07. Atualização das instituições brasileiras na área de defesa comercial: a interpretação e abordagem das cadeias globais de valor no contexto do Acordo Antidumping
(Luiz Olavo Baptista)

 139
08. A contribuição essencial do direito comparado para a formação e o desenvolvimento do direito privado brasileiro
(Bruno Miragem)

 157
09. Por uma história do precedente judicial na Inglaterra: o que temos para aprender com a experiência inglesa?
(Daniel Mitidiero)

 191
10. A Constituição na sala de espelhos
(Soraya Gasparetto Lunardi e Dimitri Dimoulis)

 215
11. O ativismo judiciário e a separação de poderes
(Ives Gandra da Silva Martins Filho)

 227
12. Entre julgar teses e casos: transformações recentes dos papéis desempenhados pelos tribunais no direito brasileiro
(José Miguel Garcia Medina)

 237
13. Alguns temas controvertidos do direito sucessório
(Maria Berenice Dias)
 		 253
14. Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios: uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exterior
(Otavio Luiz Rodrigues Jr.)
 		 263
15. Verdades inconvenientes sobre direito e ciberespaço: uma pequena introdução ao mundo digital
(Georges Abboud)

 291
16.. Inteligência artificial e sistema multiportas: uma nova perspectiva do acesso à justiça
(Luiz Rodrigues Wambier)

 301
17. Nova Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o impacto nas instituiçoes públicas e privadas
(Patricia Peck Garrido Pinheiro)

 309
18. A boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade capitalista contemporânea
(Rizzatto Nunes)

 327
19. Lavagem de dinheiro como crime de Estado: ainda sobre o momento consumativo do crime
(Gustavo Badaró)

 337
20. O membro do Ministério Público como agente político
(Hugo Nigro Mazzilli)

 359
21. Aspectos sobre o direito de defesa
(Ives Gandra da Silva Martins)
 		 373
22. Limites da colaboração premiada em face dos princípios da reserva legal e de jurisdição
(Ricardo Lewandowski)

 385
23. Sentença incerta, sentença condicional e sentença incompleta
(Eduardo Talamini)

 397
24. A dificuldade em ver que a coisa julgada pode ser invocada por terceiros
(Luiz Guilherme Marinoni)

 425
25. A prova estatística e sua utilidade em litígios complexos
(Sérgio Cruz Arenhart)

 451
26. Carga normativa das decisões do juiz e suas consequências inexoráveis
(Teresa Arruda Alvim)

 465
27. Um dia, talvez, haverá uma reforma trabalhista
(Homero Batista Mateus da Silva)

 493
28. O direito fundamental à proteção à maternidade nos âmbitos trabalhista e previdenciário
(Luciano Martinez, Juliana Nóvoa)
 515
29. O Tratado de Versalhes
(Rúbia Zanotelli de Alvarenga)
 549
30. O direito societário na década de 1920
(Maria Antonieta Lynch de Moraes e Sady d’Assumpção Torres Filho)

 559
31. Fatos históricos sociais relevantes da década de 1930 que influenciaram na elaboração das Constituições de 1934 e 1937
(Vander Brusso da Silva, Marcelo João dos Santos)

 571
32. A década de 1940 como matriz fática para a humanização do ordenamento jurídico brasileiro: reflexões sobre a elaboração do Código de Processo Penal brasileiro
(Alencar Frederico Margraf, Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro , Priscila de Oliveira Margraf)

 587
33. As transformações do direito na década de 1950: a ascensão do pós-positivismo e o fortalecimento das Constituições na Europa e a expansão dos direitos sociais no Brasil
(Adolfo Mamoru Nishiyama)

 599
34. O retrato do direito da década de 1950 no Brasil: breves considerações
(Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson)

 613
35. Formação do Direito e da sociedade na década de 1960
(Andréia R. Schneider Nunes Carvalhaes)

 625
36. O sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regional
(Marília Gabriela Gomes de Oliveira Gradin)

 633
37. A formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
(Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira e Daury César Fabriz)

 641
38. Descentralização do poder público nos anos 1990 mediante leis promotoras de participação do cidadão na gestão política e judicial no Brasil
(Antônio Jorge Pereira Júnior)

 657
39. O Código Civil de 2002 e a função social do direito privado: o fenecimento do Estado liberal e a assunção definitiva do Estado social como preconizado na Constituição Federal de 1988
(Fernando Augusto de Vita Borges de Sales)

 671
40. Criptomoedas: uma análise sobre a viabilidade de sua regulação
(Tarcísio Teixeira e Bruno Vicentin Bochi)

 699