Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2019 ano 108 v. 1002 abr.

última modificação: 07/01/2026 22h18

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Artigos

01. Crime e arbitragem: a posição do tribunal arbitral
(Vilmar Luz Graça Gonçalves, Daniel Becker)

 23
02. A mediação como alternativa ao litígio nos casos de abandono afetivo
(Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira, Renata Maria Silveira Toledo, Jelcy Maria Baltazar)

 45
03. A gestão do compliance como tecnologia promissora para concretização do princípio da eficiência no setor público brasileiro
(Flávia Bomtempo Botti, Marta Elizabeth de Souza Mendes Resende)

 65
04. Brumadinho, 2019: análise das narrativas de uma catástrofe a partir do Direito dos Desastres
(Délton Winter de Carvalho)

 87
05. Evolução da dominialidade mineral no Brasil: do regime regaliano à Constituição Federal de 1988
(Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de Brito)

 103
06. Saúde e segurança do trabalhador marítimo na perspectiva do direito brasileiro: exames médicos e outras condições de trabalho
(Luciano Martinez)

 131
07. O trabalho intermitente e seus impactos nas relações trabalhistas
(Camila dos Santos Reis, Edilton Meireles)

 147
08. A educação infantil e o desafio do cumprimento do Plano de Educação Nacional perante a crise econômica e a Emenda Constitucional 95/2016
(Antonyo Leal Junior)

 175
09. A aplicação do Direito Penal do Inimigo aos crimes de corrupção: uma análise da Operação Lava Jato
(Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Marco Antônio Conceição da Silva)

 193
10. Mutações constitucionais: alteração da Constituição pela sua interpretação e a influência da sociedade em rede
(Nelson Rodrigues Netto)

 225
11. As resoluções parciais no processo de execução
(Thales Aporta Catelli, Danilo Pierote Silva)

 255
12. (Ainda) sobre a actio e teorias gerais do processo (penal): reflexões à teoria da acusação
(Gustavo Tozzi Coelho)

 281
13. Estado de emergência fiscal
(Felipe Figueiredo Serejo Mestrinho)

 309
14. A progressividade extrafiscal do IPTU como instrumento de intervenção por indução
(Larisse Silva Oliveira)

 329
15. Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
(Damares Pereira de Souza, Nancy Sampedro)

 349
16. Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
(Eduardo Cambi, Letícia de Andrade Porto)

 371
17. Capitalismo de livre mercado x corporativismo: um olhar sobre o desastre de Brumadinho
(César Fiuza)

 407
18. Primeiros apontamentos sobre o desastre de Brumadinho
(Juliane Altmann Berwig)

 711