2019 ano 108 v. 1006 ago.

última modificação: 2021-10-08T15:26:43-03:00

Artigos

01. Comentários à MP nº 881/2019: Primeiras impressões sobre os impactos da Medida Provisória da Liberdade Econômica no direito administrativo
(Aldem Johnston Barbosa Araújo)

23
02. O dever de indenizar decorrente de abuso de direito na desistência voluntária da adoção no estágio de convivência
(Bárbara Cristina Oliveira Santos, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas)

61
03. Um modelo vertical e horizontal de poder no Brasil
(Isabel Cristina Arriel de Queiroz)

101
04. Uma análise dogmática da Lei nº 11.788/08– em busca da efetivação do fim pedagógico do estágio
(Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson)

129
05. Sistema blockchain e insegurança jurídica quanto a recuperação de créditos afetos a moedas virtuais na sociedade da informação
(Douglas Belanda, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti)

165
06. O problema do controle concentrado de constitucionalidade de leis orçamentárias na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(João Gilberto Belvel Fernandes Júnior)

187
07. Whistleblowing no pacote anticrime
(Eduardo Cambi, Gustavo Carvalho Kichileski)

201
08. As finalidades da pena
(Guilherme de Souza Nucci)

231
09. A reforma previdenciária em face do princípio da vedação ao retrocesso social
(Flaviano Lima e Luciano Martinez)

257
10. Súmula Vinculante: Instrumento de efetivação da segurança jurídica ou ferramenta do ativismo judicial?
(Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita)

289
11. A atipicidade da técnica executiva no código de processo civil e o juiz com super-poderes: uma aproximação do sistema processual penal inquisitório?
(Bryan Bueno Lechenakoski, Andreza Cristina Baggio)

303
12. Imunidade na transmissão de bens destinada à realização de capital social: um olhar atento e constitucional sobre o tema 796 de Repercussão Geral
(Mozart Vilela Andrade Junior, José Antônio Felício)

335
13. Inteligência Artificial: Os limites do uso da tecnologia e da automação na advocacia
(Julia Ana Cerqueira Fatel Cruz)

357