2019 ano 108 v. 1008 out.

Artigos

01. Produção antecipada de prova e juízo arbitral
(Arruda Alvim, Clarissa Diniz Guedes)

23
02. Ativismo Judicial: notas introdutórias a uma polêmica contemporânea
(Georges Abboud, Gilmar Ferreira Mendes)

43
03. Investigações empresariais internas e proteção de dados: uma análise da constitucionalidade das restrições impostas pelo artigo 4º, §§ 2º e 4º, da Lei 13.709/2018 (LGPD)
(Américo Bedê Junior, Marcelo Martins Altoé)

57
04. A regulação da desinformação na internet em período de campanha eleitoral: leis, normas sociais, arquitetura de rede e atuação da justiça eleitoral como mecanismos regulatórios adotados no contexto brasileiro
(Taynara Tiemi Ono)

93
05. Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social
(Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira)

113
06. Reflexões acerca da utilização de software jurídico para o cumprimento dos deveres do franqueador
(Fábio Vieira Figueiredo, Marcelo Tadeu Cometti, Luciana Helena Gonçalves, Fernanda Galera Soler)

151
07. Construção de obras de grande porte e o contrato de engineering
(Flávia Aparecida do Amaral)

167
08. Distrato imobiliário: natureza jurídica da multa prevista na Lei 13.786/2018
(Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Rodolfo Pamplona Filho)

195
09. Crime organizado e a política externa – o controle do PCC nas fronteiras mostra a fragilidade da política externa brasileira
(Antonio Baptista Gonçalves)

221
10. O litisconsórcio no Código de Processo Civil de 2015
(Lucas Soares de Oliveira)

247
11. La extinción del contrato de trabajo por voluntad de las partes en la doctrina de los tribunales
(Mercedes López Balaguer)

283
12. Sentença penal negociada e verdade processual: uma análise de riscos a partir da experiência estadunidense
(Gabrielle Thomaz Todeschini)

307
13. Impactos trabalhistas do Projeto de Lei de Conversão nº 17 de 2019, proveniente da Medida Provisória nº 881 de 2019
(Raphael Miziara)

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