2020 ano 109 v. 1013 mar.

última modificação: 2022-01-31T23:08:30-03:00

Artigos 

01. Dano punitivo, lesão lucrativa e danos bagatelares

(Paulo Roberto Athie Piccelli)

21
02. A proteção autoral na sociedade da informação
(Larisse Silva Oliveira E Alon Jeferson Michaleski)


63
03. O ato de indignidade como causa impeditiva da obrigação alimentar
(Eduardo Gesse)


79
04. Lei Geral de Proteção de Dados: um estudo comparativo em relação à efetividade dos direitos fundamentais
(Ana Luiza Liz Dos Santos)

105
05. A parentalidade e o acesso do menor ao ambiente virtual: necessidade de controle parental
(Adamor Ferreira Cruz Junior)

127
06. Radiografia do sistema prisional brasileiro: degradação humana no instituto penal Plácido de Sá Carvalho
(Iasmin Da Silva Oliveira, Alon Jeferson Michaleski)

153
07. Whistleblowers no enfrentamento à corrupção
(Eduardo Cambi, Gustavo Carvalho Kichileski)

177
08. A tópica jurídica e sua aplicação no direito previdenciário: um “problema” como solução para os portadores de câncer e demais doenças graves
(Dariel Santana Filho, Marcelo Borsio, Jefferson Guedes)

201
09. A nova Sociedade Limitada Unipessoal

(Luís Inácio Carneiro Filho)

227
10. A constitucionalização do direito internacional dos direitos humanos na sociedade da informação
(Emerson Penha Malheiro, Jorge Shiguemitsu Fujita, Pedro Henrique Abreu Benatto)

239 
11. Medida por medida: os diferentes modelos de juiz e os riscos do ativismo judicial
(Aloyr Dias Lacerda, Américo Bedê Junior)

259
12. Tutela provisória da evidência e duração razoável do processo

(Gustavo Marcondes)


283
13. Pseudo-hipótese de antinomia entre o artigo 221, caput, do Código Civil e o artigo 784, inciso III, do Código de Processo Civil – o documento subscrito pelo devedor
(Anselmo Prieto Alvarez, Augusto Jorge Cury)

303
14. Conceito de Direitos Humanos na Sociedade da Informação: um estudo sob o enfoque do avanço tecnológico e multiculturalismo
(Douglas Belanda, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti)

325
15. A suspensão da implantação do juiz de garantias pela via monocrática no STF
(Luciano Anderson De Souza)

341
16. A volta da discussão sobre a meia-entrada
(Gustavo Normanton Delbin)

345
17.  Entregadores do iFood. Autonomia ou relação de emprego?
(Edilton Meireles)

351