2020 ano 109 v. 1013 mar.
última modificação:
2022-01-31T23:08:30-03:00
Artigos
01. | Dano punitivo, lesão lucrativa e danos bagatelares
(Paulo Roberto Athie Piccelli) |
21 |
02. | A proteção autoral na sociedade da informação (Larisse Silva Oliveira E Alon Jeferson Michaleski) |
63 |
03. | O ato de indignidade como causa impeditiva da obrigação alimentar (Eduardo Gesse) |
79 |
04. | Lei Geral de Proteção de Dados: um estudo comparativo em relação à efetividade dos direitos fundamentais (Ana Luiza Liz Dos Santos) |
105 |
05. | A parentalidade e o acesso do menor ao ambiente virtual: necessidade de controle parental (Adamor Ferreira Cruz Junior) |
127 |
06. | Radiografia do sistema prisional brasileiro: degradação humana no instituto penal Plácido de Sá Carvalho (Iasmin Da Silva Oliveira, Alon Jeferson Michaleski) |
153 |
07. | Whistleblowers no enfrentamento à corrupção (Eduardo Cambi, Gustavo Carvalho Kichileski) |
177 |
08. | A tópica jurídica e sua aplicação no direito previdenciário: um “problema” como solução para os portadores de câncer e demais doenças graves (Dariel Santana Filho, Marcelo Borsio, Jefferson Guedes) |
201 |
09. | A nova Sociedade Limitada Unipessoal
(Luís Inácio Carneiro Filho) |
227 |
10. | A constitucionalização do direito internacional dos direitos humanos na sociedade da informação (Emerson Penha Malheiro, Jorge Shiguemitsu Fujita, Pedro Henrique Abreu Benatto) |
239 |
11. | Medida por medida: os diferentes modelos de juiz e os riscos do ativismo judicial (Aloyr Dias Lacerda, Américo Bedê Junior) |
259 |
12. | Tutela provisória da evidência e duração razoável do processo
(Gustavo Marcondes) |
283 |
13. | Pseudo-hipótese de antinomia entre o artigo 221, caput, do Código Civil e o artigo 784, inciso III, do Código de Processo Civil – o documento subscrito pelo devedor (Anselmo Prieto Alvarez, Augusto Jorge Cury) |
303 |
14. | Conceito de Direitos Humanos na Sociedade da Informação: um estudo sob o enfoque do avanço tecnológico e multiculturalismo (Douglas Belanda, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti) |
325 |
15. | A suspensão da implantação do juiz de garantias pela via monocrática no STF (Luciano Anderson De Souza) |
341 |
16. | A volta da discussão sobre a meia-entrada (Gustavo Normanton Delbin) |
345 |
17. | Entregadores do iFood. Autonomia ou relação de emprego? (Edilton Meireles) |
351 |