2020 ano 109 v. 1020 out.
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Artigos
| 01. | Compras públicas e o sandbox regulatório trazido pela Medida Provisória 961/2020 (Gabriela Gomes Acioli Castroviejo) |
21 |
| 02. | Direitos da personalidade e sua dimensão ética: a alteridade e a pena de morte (Andressa Paula De Andrade, Luiz Fernando Kazmierczak, Carlos Alexandre Preto De Moraes) |
35 |
| 03. | Do direito ao esquecimento ao direito à desindexação sob a ótica antropológica das categorias casa e rua (Adolfo Mamoru Nishiyama, Rosangela Tremel) |
55 |
| 04. | Atuação do STF na pandemia da COVID-19. Fine line entre aplicação da Constituição Federal e ativismo judicial (Georges Abboud, Maira Scavuzzi, Ricardo Yamin Fernandes ) |
77 |
| 05. | Contrato de mútuo conversível aplicado ao investimento em startups (Eduardo Moretti E Leandro Antonio Godoy Oliveira) |
101 |
| 06. | O dual paternity e sua assimilação à brasileira (Leandro Cavalca Ruggiero) |
119 |
| 07. | Transnacionalização e selos de qualidade em proteção de dados: um novo campo de estudo na era digital (Mártin M. Szinvelski, Têmis Limberger, Jânia Saldanha) |
143 |
| 08. | Direito fundamental ao trabalho dos transgêneros (Michelle Maria Costa Machado, Leandro Reinaldo Da Cunha) |
165 |
| 09. | Do shopping center offline ao online e os elementos da imaterialidade (Claudia Elly Larizzatti Maia, Marcelo Barbaresco) |
195 |
| 10. | Planes de reestructuración empresarial (Marta Ortiz Márquez) |
217 |
| 11. | ¿El Derecho Penal debe proteger bienes jurídicos o no? (Dianelis Virgen Rosada Castellanos) |
273 |
| 12. | A Clínica de direito como instrumento de ressignificação do ensino do Direito Penal: do paradigma inquisitivo ao garantista (Antonio Jorge Pereira Júnior, Leandro Sousa Bessa) |
287 |
| 13. | A Era da Inteligência Artificial: as Máquinas poderão tomar Decisões Judiciais? (José Miguel Garcia Medina E João Paulo Nery Dos Passos Martins) |
311 |
| 14. | Comemorando os 35 anos da Lei da Ação Civil Pública (Hugo Nigro Mazzilli) |
339 |
| 15. | As ilegalidades e preconceitos das normas brasileiras de restrição de acesso de estrangeiros ao território nacional, durante a pandemia de Covid-19 no Brasil (João Alberto Alves Amorim) |
349 |
| 16. | Quando mão é “mão”? (Gunter Gebauer ) |
371 |