Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2021 ano 110 v. 1023 jan.

última modificação: 07/01/2026 21h51

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Artigos

01. Revisitando o instituto do tombamento
(André Luiz dos Santos Nakamura)

 21
02. Litigância climática no plano internacional: análises comparativas
(Marcelo Kokke e Gabriel Wedy)

 39
03. Direito ao esquecimento e liberdade de expressão – uma visão à luz da sociedade da informação
(José Luiz Parra Pereira e Rayane de Medeiros)

 61
04. Danos a ressarcir
(Marcio Felix Jobim)

 79
05. As repercussões sociais do Enunciado III do Grupo de Câmaras Reservadas ao Direito Empresarial do TJSP nos processos de recuperação judicial de empresas
(André Luís Cateli Rosa, Gilberto Rodrigues e Valter Moura do Carmo)

 99
06. Morte digna no Sistema Único de Saúde: desafios para consolidar a legislação nacional em boas práticas de cuidados paliativos
(Carolina Alves de Souza Lima e Juliana Luiza Parente Candido)

 123
07. O Direito na literatura
(Ionilton Pereira do Vale e Teodoro Silva Santos)

 147
08. A importância do princípio da anterioridade em matéria de tributação
(Eduardo Arruda Alvim, Marília Barros Xavier e Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares)

 167
09. Imposto sobre grandes fortunas: reflexões à luz da ordem jurídica pátria
(Sérgio Assoni Filho)

 183
10. As transformações na garantia do juiz natural e suas implicações na cooperação judiciária nacional do CPC de 2015
(Gustavo Cavalcanti Lamêgo)

 209
11. Sobre o que incide a estabilização prevista no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015?
(Caroline Pomjé)

 235
12. Considerações sobre a preclusão consumativa no Código de Processo Civil de 2015
(César Augusto Luiz Leonardo e João Victor Nardo Andreassa)

 257
13. “Limpando as lentes”: o que é justiça restaurativa?
(Rosalina Moitta Pinto da Costa)

 279
14. La participación ciudadana en el Estado de Derecho ecuatoriano. Un análisis constitucional en el marco del pluralismo jurídico
(Emilio José Almache Soto e Alcides Francisco Antúnez Sánchez)

 303