Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2022 ano 111 v. 1035 jan.

última modificação: 07/01/2026 21h39

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Artigos

01. Conciliação e mediação durante a pandemia da Covid-19: breve análise sobre a capacitação dos agentes e a sua remuneração
(Quezia Rodrigues Silva, Cláudio Jannotti da Rocha)

 19
02. Os contratos futuros sob a ótica da análise econômica do direito
(Tomás Lima de Carvalho, Paulina Pena de Ávila)

 39
03. O direito das pessoas com deficiência à educação: a acessibilidade como instrumento do exercício da cidadania
(Adolfo Mamoru Nishiyama)

 57
04. Um olhar sobre o sistema de cotas no ensino superior brasileiro a partir do direito comparado: evolução na Suprema Corte americana, a ADPF 186/DF e o Tema 203 da Repercussão Geral
(Cesar Zucatti Pritsch)

 75
05. Direitos da personalidade e direito ao esquecimento: uma análise do caso “Dossiê Marcio Seixas”
(Hiago Andrioti Cordioli, Luciana Lopes Canavez)

 107
06. Covid-19 como doença ocupacional: disputas e implicações
(Dorival Fagundes Cotrim Junior, Lucas Manoel da Silva Cabral, JoãoDaniel Daibes Resque, Aldo Pacheco Ferreira)

 129
07. Inteligência artificial: um olhar para o futuro das relações de trabalho
(Roberta Scalzilli)

 155
08. Shopping center e o exercício do voto no regime jurídico da compropriedade e do condomínio edilício: lacuna e a (im)possibilidade de aplicação análoga do regime das sociedades
(Marcelo Barbaresco, Vitor Luz Moreira)

 171
09. O direito brasileiro e a pensão alimentícia familiar internacional – Competência internacional, direito aplicável, reconhecimento e execução de decisões estrangeiras
(Beat Walter Rechsteiner)

 195
10. Crimes de abuso de autoridade e o processo administrativo disciplinar federal: necessidade de reconstrução do juízo de admissibilidade
(Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Rafael Laffitte Fernandes)

 217
11. Sistema carcerário e justiça restaurativa: a mudança paradigmática na gestão de conflitos criminais
(Rafael De Lazari, Alison Andreus Gama)

 235
12. Igualdade na jurisdição constitucional tributária
(Claudio Xavier Seefelder Filho, Guilherme Pereira Pinheiro)

 259
13. O novo conceito de citação por meio eletrônico da Lei 14.195/2021: um passo para frente, dois passos para trás
(Rafael Knorr Lippmann)

 287
14. O manejo da ação de consignação em pagamento como defesa heterotópica e os diversos contextos com a execução
(Rosalina Moitta Pinto da Costa)

 303
15. Professores aprendizes : a adaptação dos docentes de direito da UNIFOR em face da pandemia
(Antonio Jorge Pereira Júnior, João Matheus Amaro de Sousa)
 325