2022 ano 111 v. 1042 ago.

última modificação: 07/01/2026 21h38

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01.	Ações estatais na pandemia sob a perspectiva teórica dos direitos fundamentais, do direito administrativo e do ordenamento funcional (Leandro Sarai, Cristiane Rodrigues Iwakura, Flávio Garcia Cabral)	19
02.	Comitês de enfrentamento da Covid-19: problemas de articulação federativa e de participação popular na construção de políticas públicas (Carolina de Albuquerque, Maria Carolina Chaves de Sousa, Tatiana Vieira de Moraes, Celso Maran de Oliveira)	37
03.	AIRBNB: hospedagem ou locação? Análise da decisão do STJ (Nelson Rodrigues Netto)	57
04.	Julgamento do Tema 786 da repercussão geral: fim do direito ao esquecimento? (Fábio Vinicius Maia Trigueiro, Adelmar Azevedo Régis)	73
05.	A aplicação da vedação de alienação parental às causas que versam sobre pessoas interditadas judicialmente (Ygor Pierry Piemonte Ditão)	93
06.	A necessidade de alteração do cadastro nacional de adoção e do apadrinhamento para atender ao direito fundamental de convivência familiar de criança ou adolescente abrigados (Antonio Jorge Pereira Júnior, Renata Santos Nadyer Barbosa)	117
07.	Binarismo: obscurantismo e a excedente comunicacional na sociedade da informação (Emerson Penha Malheiro, Luis Delcides R. Silva)	137
08.	Análise dos segmentos especiais de listagem da bolsa de valores brasileira e seus reflexos na governança corporativa das companhias aderentes (Marta Elizabeth Mendes Resende Horta)	155
09.	A atuação da CONAQ na proteção de direitos fundamentais e a ADPF 742/DF: uma vitória relevante para os movimentos sociais (Flavia de Campos Pinheiro, Maria Tranjan S. do Prado)	173
10.	Infodemia e liberdade de expressão: os impactos da desinformação na pandemia de Covid-19 (Carolina Silva Porto, Clara Cardoso Machado Jaborandy)	193
11.	Aspectos da vinculação de precedentes no STF (Jean Claude O’Donnell Braz Pereira, Jefferson Carús Guedes)	211
12.	Autonomia normativa das agências reguladoras (Lucas Asfor Rocha Lima)	233
13.	O assédio moral visando à concordância do empregado com o distrato bilateral (Ana Carolina Ferreira Dutra, Márlia Generoso Marques da Cruz Filha, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas)	277
14.	Covid-19 como doença ocupacional: análise das repercussões da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.342/DF no âmbito trabalhista e a responsabilidade civil do empregador nos casos de contaminação (Cláudio Jannotti da Rocha, Anselmo Bacelar, Maria Júlia Ferreira Mansur)	295
15.	Limite da incidência tributária: a impossibilidade legal da tributação de renda proveniente do crime (Ana Beatriz Gomes)	313