última modificação:
07/01/2026 21h49
Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.
Artigos
| 01. |
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA: um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
(Maurício Zockun, Diogo Albaneze Gomes Ribeiro)
|
17 |
| 02. |
O pagamento e a impossibilidade parcial no inadimplemento não imputável
(Marco Aurélio Santos Stecca Morais)
|
31 |
| 03. |
Princípios, cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados: a tutela da confiança no direito das obrigações
(Paulo roberto atHie Piccelli)
|
49 |
| 04. |
Arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel comum de ex-cônjuges antes da partilha à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(Amanda Karoline Majinski de Moraes, Jeaneth Nunes Stefaniak, Vitor Hugo Bueno Fogaça)
|
87 |
| 05. |
O direito ao esquecimento aplicado na ressocialização do egresso do sistema carcerário
(Marinho Silva, Karinna de Moura Dantas)
|
103 |
| 06. |
Impeachment e ministro do Supremo Tribunal Federal: fundamentos e implicações
(Luiz Regis Prado, Diego Prezzi Santos)
|
121 |
| 07. |
Marco Civil da Internet, provedores de informação e responsabilidade civil por cyberbullying
(Patrícia Frumi)
|
145 |
| 08. |
Ações afirmativas, função social da empresa e o efeito MagaLu: análise sobre a possibilidade de discriminação positiva na contratação de empregados
(Alessandra L. M. S. Albuquerque, Américo Bedê Freire Júnior, Cleilton Pazini Santana)
|
171 |
| 09. |
Covid-19 e implicações à segurança multidimensional
(Marcio Adriano Anselmo, Marcio Borges Ferreira, Mark D. Hamilton)
|
191 |
| 10. |
Os diversos contextos da afetação da ação rescisória na execução
(Rosalina Moitta Pinto da Costa)
|
213 |
| 11. |
Dever de fundamentação analítica como reflexo do princípio da colaboração: ônus exclusivo do magistrado?
(Fernando Pessoa de Aquino Filho)
|
245 |
| 12. |
A relevância do positivismo jurídico para a teoria contemporânea do direito
(Eduardo Cambi, Lucas Paulo Orlando de Oliveira, Lucas Lazaroto)
|
261 |
| 13. |
O incentivo à inovação digital na União Europeia e a proteção à inclusão do cidadão no mercado de trabalho
(Claudia Marchetti da Silva)
|
287 |
| 14. |
“Moedas digitais”: criptoativos e incidências tributárias no Brasil
(Sérgio Assoni Filho)
|
309 |
| 15. |
Ministério Público brasileiro: desafios e perspectivas
(Hugo Nigro Mazzilli)
|
333 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios