2022 ano 111 v. 1045 nov.

última modificação: 07/01/2026 21h50

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Artigos

01.	Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos da Saúde e a prestação da tutela jurisdicional efetiva (Anderson Ricardo Fogaça, José Laurindo De Souza Neto, Letícia De Andrade Porto)	19
02.	Sistema de resolução de disputa on-line: “nova” forma para pacificação social e acesso à justiça (Guilherme Vinicius Justino Rodrigues, Luma Zaffarani)	35
03.	Renúncia tácita à prescrição pela Administração Pública (Mário Henrique de Barros Dorna, Laura Siqueira Coutinho, Carolina Nardy Gabriel)	55
04.	O controle disciplinar da magistratura e o abuso de autoridade: experiências estrangeiras e aprimoramento do sistema brasileiro (Rodrigo Luís Kanayama, Lidiane Rafaela Araújo Martins)	79
05.	A mediação e o dever fundamental de renegociação na alienação fiduciária em garantia de bens imóveis residenciais nas serventias extrajudiciais (Leonardo Gomes Pereira, Adriano Sant’ana Pedra)	99
06.	Sobre o conceito de liberdade de expressão: entre interpretações, relativismo e objetividade do valor (Felipe Rodrigues Xavier)	119
07.	A tutela dos direitos fundamentais e a intervenção do estado na pandemia (Feliciano de Carvalho)	135
08.	Uma teoria geral da discricionariedade? (Felipe Bizinoto Soares de Pádua)	155
09.	A taxatividade do rol de procedimentos da Agência de Saúde Suplementar e a negativa de tratamento às pessoas com transtorno do espectro autista (Sthéfano Bruno Santos Divino, Beatriz Gaia Barreto Antunes)	173
10.	A inteligência artificial na advocacia: principais impactos e desafios (Catia Andrioli Faria, Haide Maria Hupffer, Juliane Altmann Berwig)	205
11.	A problemática da prática de coleta e tratamento de dados através de cookies sob a ótica da LGPD: um estudo direcionado às startups (Raphael Ribeiro)	227
12.	Arguição de relevância em recurso especial: sistematização do conceito de jurisprudência dominante (Georges Abboud, Pedro França Aires, Matthäus Kroschinsky)	245
13.	Acordo de não persecução penal: direito subjetivo do indiciado ou alternativa do Ministério Público? (Nicole Albano Vargas Gonzaga)	265
14.	A arena processual penal: entre historicidade e contemporaneidade (Rui Cunha Martins)	279
15.	Aplicando a teoria da perda de uma chance no contexto das contratações de emprego frustradas (Alexandre Pimenta Batista Pereira)	295