2023 ano 112 v. 1048 fev.

A inconstitucionalidade da imoralidade pública à luz das características normativas
(Matheus Lima Pedroso)

A governança pública como instrumento para a eficácia dos contratos que envolvem offset de transferência de tecnologia
(Grace Ladeira Garbaccio, Sarah Russo Leite Saunders)

Direitos de autor e obra jornalística escrita
(Emerson Penha Malheiro, Jorge Shiguemitsu Fujita, Vinícius Garcia Ribeiro Sampaio)

Questões controvertidas sobre a situação jurídica do embrião pré-implantatório e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1.918.421/SP
(Bárbara Gomes Navas Da Franca)

Hermenêutica e ativismo judicial: a discussão sobre o homeschooling em tempos de pandemia
(Diogo Lopes Cavalcante, Fabiane Grando)
 

Breve análise comparativa entre a polêmica Lei de Segurança Nacional de 1983 e o projeto da lei que a substituiu: Lei 7.170/1983 x Lei 14.197/2021
(Antonio Jorge Pereira Júnior, Kenia Maria Ribeiro Costa)

Novas tendências para a venda de ativos na recuperação judicial: o plano alternativo dos credores e a liquidação ordenada da empresa
(Rodrigo Saraiva Porto Garcia)

Fundamentalismo islâmico do Talibã e suas implicações nos Direitos Humanos das mulheres
(Enoghalliton de Abreu Arruda, Geovana Santana da Silva, Anny Ramos Viana, Guilherme Brum Rodrigues da Costa)

Filtro de relevância para o STJ: uma condição para a eficiência da justiça no Brasil
(Simone Trento)

A necessidade de instrumentos judiciais para a superação de precedentes no Brasil
(Cleucio Santos Nunes, Joabson da Silva Porto)

A historicidade do direito subjetivo
(Vitor Galvão Fraga, Raphael Fraemam Braga Viana)

Do fazendeiro do ar ao “gauche” da modernidade: a pandemia em um Brasil que não pode parar
(Ernane Salles da Costa Junior, Rane Ferreira Rios Hollanda Cavalcante de Morais)

Aspectos da correção monetária e juros de mora nas lides da Fazenda Pública
(Haroldo Camargo Barbosa)