2023 ano 112 v. 1050 abr.

última modificação: 07/01/2026 21h31

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Artigos

01.	O meio ambiente cultural na ordem internacional: instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico (Gregório Edoardo Raphael Selingardi Guardia, Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia)	19
02.	Contencioso administrativo e cível notarial e registral (Aline Rodrigues de Andrade, Rodrigo Bley Santos)	35
03.	Fake news e pós-verdade na arena pública e na sociedade da informação (Martim de Almeida Sampaio, Fábio Romeu Canton Filho)	55
04.	Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade na sociedade da informação (Emerson Penha Malheiro, Elisabete Mariucci Lopes)	67
05.	Proteção da criança consumidora: comunicação mercadológica, assédio de consumo e hipervulnerabilidade do núcleo familiar (Fernando Costa de Azevedo, Lúcia Souza D’aquino)	83
06.	Open Finance e nuances jurídicas: um estudo sob o olhar da proteção dos dados e do livre mercado (Douglas Belanda, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti)	99
07.	Entre a utopia e a distopia tecnológica no direito – Análises e predições do sistema judiciário brasileiro (Ana Luiza Lacerda Amaral)	121
08.	O dever fundamental do familiar de inclusão digital humanizada das pessoas com vulnerabilidade mental sob curatela (Rodrigo Reis Cyrino, Daury Cesar Fabriz)	143
09.	Entre diálogos constitucionais: a tutela jurídica dos direitos humanos fundamentais no paralelismo de ordens jurídicas para países emergentes (Eduardo Cambi, Letícia De Andrade Porto Nosaki)	163
10.	O método socrático como estratégia didática para o desenvolvimento do raciocínio prudencial no ensino do direito. O caso da multiparentalidade (Antonio Jorge Pereira Júnior, Francisca Maria de Sousa Brito, William da Silva Rodrigues)	183
11.	O parcelamento no Código de Processo Civil e sua aplicação aos procedimentos executivos especiais (Diego Martinez Fervenza Cantoario)	199
12.	A prisão preventiva no sistema acusatório brasileiro e a especificidade dos casos envolvendo violência contra a mulher (Dircéia Moreira, Maria Cristina Rauch Baranoski, Mariana Chenço Britto)	221
13.	Antecipação da prova pericial em ações envolvendo propriedade intelectual – viabilidade para concessão de tutelas provisórias (Fábio Ferraz de Arruda Leme, Ricardo Nunes)	245
14.	Direito do Trabalho Verde e Direito Climático: uma necessidade atual e global (Cláudio Iannotti da Rocha, Ana Luísa Acurcio Santos Eisenlohr)	275