Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2023 ano 112 v. 1058 dez.

última modificação: 07/01/2026 21h41

Em respeito aos direitos autorais e contratos firmados com as editoras, apenas magistrados e servidores do TJDFT podem acessar os artigos na íntegra.

Artigos

01. Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda constitucional 131/2023
(Valerio de Oliveira Mazzuoli)

 19
02. Os sistemas de governo na contemporaneidade: um estudo sobre o hiperpresidencialismo na América Latina e no Brasil
(Nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigato, Daniela Richter, Thieser da Silva Farias)

 33
03. Confusão obrigacional no Código civil
(Otavio Luiz Rodrigues Jr)

 63
04. Conflitos positivo e negativo na gestação de substituição
(Maria Eduarda Echeverria Magacho)

 81
05. A teoria tridimensional contextualizada na tutela dos direitos humanos
(Wagner Balera, Giuliano Sorge de Paula Silva)

 97
06. Direitos do titular de dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro
(Lucas Pacheco Vieira)

 119
07. Predição dos crimes de violência de gênero com algoritmos de aprendizagem de máquina
(Samuel M. Brasil Jr., Flávio M. Varejão)

 143
08. A concessão de habeas corpus de ofício pelo Supremo Tribunal Federal: análise empírica das ordens deferidas pelo tribunal em 2020
(Larissa Cristina Vieira Trajano, Mariana Madeira Nunes e Vinicius Gome de Vasconcellos)

 167
09. A admissibilidade da gravação de fatos na persecução penal e o exercício paritário de armas como antídoto dos abusos para efetivação constitucional do processo penal justo na sociedade da informação
(Emerson Penha Malheiro, Ezequiel de Sousa a Sanches Oliveira)

 195
10. Da cadeia de custódia no direito brasileiro
(Ionilton Pereira do Vale)

 219
11. Licenças não voluntárias de patentes em tempos de crise
(Karlo Fonseca Tinoco)

 239
12. Aprendizagem desportiva e aprendizagem trabalhista: motivos da distinção protetiva do labor na juventude
(Rodrigo Coimbra, Rafael Paiva Pias)

 257
13. Planejamento tributário: uma análise sob a perspectiva do dever fundamental de pagar tributos e o direito fundamental de economizar tributos
(Paula Renata Silva Cabral e Bruno Barbosa Sarmento)

 275
14. Entrevista: Josef Christ, juiz do Tribunal Constitucional alemão
(Karina Nunes Fritz, George Abboud)

 291