Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2024 ano 113 v. 1063 maio

última modificação: 20/01/2025 15h13

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Artigos

01. O controle judicial e as políticas públicas ambientais
(Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira, José Augusto Dutra Bueno)
          		 19
02. Direito à identidade genética na Resolução 2.320/2022 do Conselho Federal de Medicina
(Cássio Monteiro Rodrigues)     
            		 39
03. Contratos built to suit, outras operações imobiliárias atípicas e a banalização da cláusula penal prevista no art. 54-A, § 2º, da Lei do Inquilinato
(Augusto Passamani Bufulin, Marcos Alberto Balestreiro Filho) 
     		 65
04. Educação infantil pública, ativismo judicial e construção jurisprudencial: por uma aplicação consequencialista do Tema 698 do STF
(Leonardo Martins, Lucas Augusto Gaioski Pagani, Rennan Thamay)
            		 81
05. Inconstitucionalidade formal (e material) do Enunciado 5 da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal
(José Emílio Medauar Ommati, Leonardo Brandão Rocha)
    		 99
06. O homeschooling no Brasil e IDH: uma análise comparativa  
(Emerson Ademir Borges de Oliveira, Suéllen Cristina Covo)     

 125
07. O reverso de Coase: custos e incentivos na apuração de haveres diante da dissolução parcial da sociedade empresária
(Eduardo Oliveira Agustinho, Gabriela Fontana de Moraes, Victor Hugo Nascimento)   
  		 145
08. A responsabilidade social da empresa e a inserção das pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho empresarial
(Ana Maria D’Ávila Lopes, Raquel Mendes Campos)    

 167
09. Tribunais tradicionais e Online Dispute Resolution: desafios para o exercício da jurisdição em um mundo hiperconectado
(Dierle Nunes, Hugo Malone, Tiago Henrique Torres)   
 		 193
10. Acesso à justiça e território virtual: reflexões sobre o juízo 100% digital no judiciário trabalhista
(Lenício Lemos Pimentel, Alexandre Pimenta Batista Pereira, Mauro Augusto dos Santos)     

 219
11. Perspectivas do federalismo fiscal brasileiro pós-reforma tributária: análise da Emenda Constitucional 132/2023
(Filipe Piazzi Mariano da Silva)   

 235
12. A nova dimensão da conectividade: explorando as implicações do Apple Vision Pro, o primeiro computador espacial da Apple
(Bernardo de Azeedo e Souza, Raphael Rios Chaia Jacob)   
    		 245