| 01. |
Nepotismo e o tema 1.001 do STF
(Sebastião Sérgio da Silveira, Gregório Assagra de Almeida, Sérgio Martin Piovesan de Oliveira) |
23 |
| 02. |
O hidrogênio verde como elemento estratégico na transição energética: a primazia do Brasil no contexto geopolítico diante da crise energética russo-europeia
(Guilherme Sabi de Mello Antunes, Larissa de Castro Coelho) |
59 |
| 03. |
A salvaguarda da privacidade mental perante os avanços da neurotecnologia: uma análise sobre a tutela dos dados neurais
(Ana Maria D’Ávila Lopes, César de Alencar Costa Cunha) |
81 |
| 04. |
A doação sanguínea de homens gays e as implicações da ADIN 5.543 na legislação hemoterápica brasileira
(Leandro Reinaldo da Cunha, Ana Thereza Meirelles Araújo, Caio Lage) |
107 |
| 05. |
As implicações do pensamento neocalvinista de Herman Dooyeweerd sobre o Estado e a justiça
(Gabriel Moreira Ubaldo, Pedro Fauth Manhães Miranda) |
129 |
| 06. |
Inteligência artificial e discriminação estrutural: análise dos vieses algorítmicos misóginos e racistas
(Raissa Amarins Marcandeli, Laércio Lopes da Silva) |
153 |
| 07. |
Direitos humanos e justiça restaurativa: perspectivas contemporâneas
(Angélica Ferreira Rosa, Angela Cassia Costaldello, Janaina de Castro Marchi Medina) |
183 |
| 08. |
Política da presença e a Ordem dos Advogados do Brasil: uma análise a partir da eleição e da primeira metade do mandato de Patricia Vanzolini na presidência da OAB/SP
(Vinny Pellegrino, Paula Alves Zanoto, Eduardo Cambi) |
207 |
| 09. |
A empresa e o mercado: função social ressignificada pela incorporação dos direitos humanos
(George Felício Gomes de Oliveira) |
231 |
| 10. |
Análise da descriminalização do aborto à luz da teoria do agir comunicativo
(Márcia Haydée Porto De Carvalho, Bruno Silva Ferreira, Jhéssyka Yasminni Lôbo Ferreira Fernandes Felício) |
263 |
| 11. |
Diretrizes para a adequada gestão de precedentes
(Rennan Thamay, Marcione Faria, Maria Helena Rodrigues Evangelista) |
283 |
| 12. |
Diário de Justiça Eletrônico Nacional, domicílio judicial eletrônico e novas regras de citação, intimação e contagem de prazos processuais
(Oscar Valente Cardoso) |
303 |
| 13. |
Princípios constitucionais tributários contemporâneos
(Sergio Ricardo Ferreira Mota) |
323 |
| 14. |
ADIN 3.270/DF
(Artur Barbosa da Silveira) |
351 |
| 15. |
Repercussão geral no AgRE 1.244.249/SP
(André Nicolitt, Anelise Assumpção, Gisela França da Costa) |
360 |
| 16. |
Da realidade social de crianças abandonadas à utopia: a adoção intuitu personae, o cadastro nacional de adotantes e o surgimento da família socioafetiva
(Samantha Khoury Crepaldi Dufner) |
369 |
| 17. |
Jurisprudência do STJ: Recurso especial 2.127.038/SP (2024/0066151-9)
(Jonathan Cardoso Régis) |
393 |
| 18. |
Jurisprudência: RESP 2.140.099 e a penhora dos direitos aquisitivos de imóvel do programa Minha Casa, Minha Vida
(Pedro Miranda de Oliveira, Pablo Vianna Roland) |
402 |
| 19. |
O dano moral coletivo em razão de desrespeito à cota de aprendizes prevista no artigo 429 da CLT. análise quanto ao tema no RRAG-RR-11486-94.2015.5.01.0521 (3ª turma do TST, relator ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT 01.04.2025)
(Claudio Freitas) |
417 |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios