2022 v. 113
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Artigos
| 01. | Gestão dos custos dos direitos em tempos de recursos escassos considerações entre direito e economia (Carlos Felipe de Aguiar Nery) |
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| 02. | Ação anulatória de sentença arbitral no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de Alencar, Cristiane Cardoso Avolio Gomes) |
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| 03. | As contribuições de Lassalle e Hesse em sua leitura da constituição um constitucionalismo crítico (Luciano Augusto de Oliveira Paz) |
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| 04. | Acordo de não persecução penal (ANPP) instrumento de justiça criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional (Gustavo Henrique Holanda Dias Kershaw, Willams Álvaro da Silva Bezerra) |
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| 05. | A Religião e as funções institucionais do Estado (João Paulo de Campos Echeverria) |
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| 06. | Processo civil e desenvolvimento sustentável contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça (Raquel Vieira Paniz) |
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| 07. | Bem jurídico penal e proporcionalidade (Marcel Maia Viana, Emmily Teixeira de Araújo, Thiago Pereira Figueirêdo) |
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| 08. | O acordo de leniência instrumento de efetividade da ação por ato de improbidade administrativa (Acácia Regina Soares de Sá) |
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| 09. | Direitos autorais e memória técnica em órgãos públicos (Milton Shintaku, Rosilene Paiva Marinho de Sousa) |
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| 10. | Estudo de caso sobre políticas geradoras de crise no pacto federativo na perspectiva municipal (Mirella Luana Brito Caran, Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona) |
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| 11. | O distinguishing a adequada prestação jurisdicional como um direito à luz da constituição federal (João Fabrício Dantas Júnior) |
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| 12. | Multiparentalidade uma análise dos efeitos jurídicos de seu reconhecimento (Beatriz Moreira Federici) |
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| 13. | Considerações jurisprudenciais sobre o princípio da imutabilidade relativa e o direito à alteração do nome (Fernando Natal Batista) |
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| 14. | Conciliação e mediação no âmbito da Suprema Corte mudança de paradigma e desjudicialização processual (Enivaldo Ribeiro de Souza Júnior, Rosana Júlia Binda) |