2016 v. 112 n. 423 jan./jun.
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Artigos
| 01. | Reflexões acerca do procedimento falimentar e a subsidiária integral da sociedade de economia mista exploradoras de atividade econômica (Bruno Freixo Nagem) |
03 |
| 02. | Constitucionalismo e a cultura do golpe de Estado no Brasil (Emanoel Maciel da Silva Ramiro) |
21 |
| 03. | Os efeitos do novo Código de Processo Civil no direito processual penal: um feixe de luz para o caminho da sofisticação ou a permanência na escuridão? (Franklyn Roger Alves Silva) |
37 |
| 04. | Caminhos para a construção de uma cultura de precedentes: a função do STF no sistema jurídico brasileiro e o Código de Processo Civil 2015 (Ibraim Rocha) |
79 |
| 05. | Desvendando uma incógnita: tutela antecipada antecedente e estabilização da tutela no novo Código de Processo Civil (J. E. Correira Alvim) |
121 |
| 06. | A mediação e a conciliação como métodos autocompositivos no contexto do Código de Processo Civil (Luciano Souto Dias, Kamila Cardoso Faria) |
147 |
| 07. | O direito, a ética e a Justiça: em busca da conduta ideal (Matheus Guimarães) |
173 |
| 08. | Dignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vital (Raphael Abs Musa de Lemos) |
207 |
| 09. | La "constitucionalización" del proceso y su influencia normativa (Roberto Omar Berizonce) |
257 |
| 10. | Embargos de declaração no processo penal: breve ensaio sobre o (necessário) diálogo com o novo CPC (Rodrigo Mazzei) |
269 |
| 11. | Intervenção negociada: um esboço do negócio jurídico processual e os institutos de intervenção de terceiros delineados pelo novo Código de Processo Civil (Victor Vasconcelos Miranda) |
297 |
| 12. | Os critérios do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a aferição da morosidade da prestação jurisdicional (Walter dos Santos Rodrigues) |
321 |
| 13. | Criação de subsidiária integral nos termos do artigo 50, inciso II, da Lei n° 11.101/05, objetivando gerar recursos para saldar obrigações de empresa em recuperação judicial. As empresas criadas nos termos dos referidos dispositivos não carregam as responsabilidades da empresa em recuperação. Declaração de inidoneidade da empresa mãe não se transfere para a empresa criada por determinação judicial (Ives Gandra da Silva Martins) |
355 |
| 14. | A nova ordem processual civil brasileira (Alenilton da Silva Cardoso) |
379 |
| 15. | Dez anos da "reforma do Judiciário" (2004-2014): o relacionamento entre direito e economia na busca de ganhos em eficiência e produtividade na atividade jurisdicional (Antonio Celso Baeta Minhoto, Vander Ferreira Andrade) |
393 |
| 16. | A contraface do dever de fundamentar no Código de Processo Civil de 2015 (Cláudio Couto Soledade) |
413 |
| 17. | O alcance do bem comum através da ética e do direito (Daniel Willian Granado, Fernando Rey Cota Filho, Fernanda Pádua Mathias) |
421 |
| 18. | Aspectos jurídicos e criminológicos das organizações criminosas e terroristas (Édson Luís Baldan) |
429 |
| 19. | Acciones de clase y eficiencia del sistema de Justicia (Francisco Verbic) |
447 |
| 20. | Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 diante do princípio da infastabilidade da jurisdição (Maurício Antonio Tamer) |
455 |
| 21. | A crítica da doutrina à teoria do ato administrativo unilateral: uma análise sob o prisma da lógica Ricardo Teixeira Lag (Ricardo Teixeira Lage) |
473 |
| 22. | Processo civil democrático: uma abordagem sob a perspectiva da teoria de Peter Häberle (Rodrigo Cardoso Freitas, Adriano Sant'Ana Pedra) |
493 |