Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

2017 v. 113 n. 425 jan./jun.

última modificação: 16/01/2026 22h52

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Artigos

01. Tempestividade jurisdicional e procedimental no Código de Processo Civil brasileiro
(Carlos Henrique Soares)

03
02. A decisão parcial de mérito e a total simetria com a remessa necessária
(Vinicius Silva Lemos, Walter Gustavo da S. Lemos)

33
03. O mandado de injunção sob a ótica da valorização dos precedentes no direito brasileiro
(Evelin Teixeira de Souza Alves)

53
04. O movimento internacional da cruz vermelha e do crescente vermelho
(João Marcos de Castello Branco Fantinato)

75
05. Reclamação como mecanismo de controle da observância de precedentes
(Vivian D’Avila Melo Paixão)

113
06. Ação rescisória fundada em violação à norma jurídica intuída de princípios expressos e não expressos e a súmula 343 do STF
(Arthur Ferrari Arsuffi, Ceres Linck dos Santos)

143
07. El juez ante la tensión entre libertad e igualdad
(Eduardo Oteiza)

165
08. Valores, ideologías y régimen de la prueba civil
(Roberto Omar Berizonce)

179
09. El deber de razonable fundamentación de las sentencias establecido en el nuevo código civil y comercial de la nación argentina
(Francisco Verbic, Matías A. Sucunza)

201
10. O feminicídio e o papel da ideologia na busca pela efetividade do tipo penal
(Ana Luiza Gardiman Arruda)

231
11. A coisa julgada do clássico ao contemporâneo: a doutrina indelével de ovídio a. Baptista da silva
(Rennan Faria Krüger Thamay, Vinícius Ferreira de Andrade)

245
12. A função social da posse e a implementação de políticas públicas pelo poder judiciário
(Igor Martins da Cunha)

273